Governo disponível para fazer "alguns ajustamentos" à recuperação do tempo de serviço dos professores

Agência Lusa , PF
3 mai, 17:07
Fernando Alexandre, ministro da Educação (Hugo Delgado/Lusa)

Todos os sindicatos pediram uma recuperação mais rápida, que não sejam esquecidos os docentes à beira da reforma e que o executivo deixe cair a ideia de revogar o diploma que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira

O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu esta sexta-feira estar disponível para fazer "alguns ajustamentos" à proposta que apresentou aos sindicatos para a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores.

"Nós temos abertura para melhorar a nossa resposta, para que responda melhor às reivindicações dos professores e do sistema educativo", disse Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas, no final da primeira ronda negocial com as 12 estruturas sindicais representativas dos professores.

Durante a manhã, os sindicatos ficaram a conhecer a proposta do executivo que quer devolver faseadamente os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em 1 de setembro deste ano.

Todos os sindicatos pediram uma recuperação mais rápida, que não sejam esquecidos os docentes à beira da reforma e que o executivo deixe cair a ideia de revogar o diploma que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira (decreto-lei nº74).

"Estamos abertos a fazer alguns ajustamentos à proposta que fizemos agora", anunciou Fernando Alexandre, quando questionado pelos jornalistas sobre a abertura da tutela no processo negocial que será retomado a 13 de maio.

O ministro garantiu já ter os custos da sua proposta, que representa um “esforço orçamental muito significativo (…) mas necessário”, recusando-se a revelar quanto irá custar “para não gerar ruído”.

"Cada alteração que fizermos a esta proposta terá implicações orçamentais muito significativas", justificou, acrescentando que a sua equipa está "neste momento preparada para fazer uma avaliação de todos os cenários".

Lembrando que existem cerca de 123 mil docentes, Fernando Alexandre disse que “a recuperação tem de ser específica para cada professor, tem de ser feita de forma rigorosa e correta por uma questão de justiça e ao mesmo tempo de forma justa e equilibrada".

Com o anúncio feito hoje, ficou esclarecida a dúvida criada na última semana com as declarações do ministro das Finanças, que admitiu que este processo poderia começar apenas em 2025.

O ministro disse acreditar que com a aprovação da proposta de recuperação do tempo de serviço as famílias poderão esperar um “ano mais tranquilo e mais sereno”, remetendo para mais tarde abordar matérias como a carreira ou a avaliação docente.

Neste momento, o objetivo da tutela é terminar a negociação e “criar condições para ter um início de ano letivo muito diferente do que tem sido nos últimos anos”, voltou a explicar.

Sobre o caso dos professores aposentados, que não viram contabilizado o tempo congelado, o ministro recordou que esse é um tema que só pode ser tratado pela Caixa Geral da Aposentações ou Segurança Social.

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