Justiça climática e defesa do direito à habitação no centro de manifestações agendadas para pelo menos 24 localidades em Portugal
Mais de 20 cidades vão ser este sábado palco de protestos contra a crise na habitação, enquadrados na plataforma “Casa para viver, Planeta para habitar”, que agrega mais de uma centena de associações e coletivos.
Depois da manifestação que em 1 de abril juntou milhares de pessoas em sete cidades do país, desta vez haverá protestos em pelo menos 24 localidades: Alcácer do Sal, Aveiro, Barreiro, Beja, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Guimarães, Lagos, Leiria, Lisboa, Nazaré, Portalegre, Portimão, Porto, Samora Correia, Tavira, Torres Novas, Vila Real e Viseu.
Outra das novidades é que o lema cresceu e à casa somou-se o planeta, colocando no centro da agenda também a justiça climática.
Para a organização, voltar à rua foi “o passo lógico”, depois da “grande manifestação no 1 de abril”.
Com o pacote Mais Habitação já aprovado, a sociedade civil aponta agora ‘a mira’ ao próximo Orçamento do Estado.
Entre as “medidas urgentes” que a plataforma considera poderem “corrigir” a política de habitação está o fim dos despejos e das demolições “sem alternativa de habitação digna”.
A “regulação eficaz do mercado”, através da descida das rendas, a renovação automática dos atuais contratos de arrendamento e a fixação do valor das prestações dos créditos para primeira habitação são outras das propostas.
Simultaneamente, o movimento reclama a “revisão imediata das licenças para especulação turística” e o “fim real” dos vistos ‘gold’, do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento.
O protesto de hoje pretende ser uma chamada de atenção ao Governo, que “ignorou todas as reivindicações” de uma plataforma da sociedade civil que “reúne quase todos os movimentos de habitação relevantes em Lisboa e no país”, incluindo coletivos locais, comunitários e de moradores.
Em comunicado enviado na quinta-feira, um conjunto de coletividades, associações, cooperativas e espaços sociais sem fins lucrativos indica que vai juntar-se “em bloco” à manifestação.
“Também as coletividades são vítimas das pressões da especulação imobiliária e dos interesses financeiros. Cada vez mais, os espaços coletivos estão a fechar, ou a travar uma luta constante pela sua sobrevivência”, relatam.
Recordando que “muitos espaços já fecharam portas nos últimos anos” – por exemplo, o Grupo Recreativo e Excursionista "Amigos do Minho", o Lusitano Clube em Alfama ou o Grupo Excursionista Vai Tu na Bica –, o bloco de coletividades alerta que “muitos estão em risco de perderem os seus espaços”, como o Centro de Cultura Libertária em Cacilhas, a SMOP - Sociedade Musical Ordem e Progresso na Lapa ou a Sirigaita, no Intendente.
“Rejeitamos a ‘cidade-gourmet’, estandardizada, oca, sem vida. Queremos cidades acolhedoras, multiculturais, insubmissas, que sejam lugares de partilha, prazer e de luta”, reivindicam.
Em Lisboa, a manifestação terá início às 15:00, na Alameda Afonso Henriques, e terminará no Rossio, onde haverá um momento político, com várias intervenções, a leitura conjunta do manifesto e um concerto com os músicos A Garota Não, Luca Argel e Luta Livre.
