Os jovens dizem que "ainda é muito cedo" para definir o que vão fazer a seguir. "Precisamos de tempo para refletir", dizem. Em contrapartida: podem celebrar a vitória das avós suíças
A decisão "é muito técnica" mas está tomada: o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou "inadmissível" um processo de seis jovens portugueses contra 32 país europeus por inação climática.
"A explicação do tribunal é muito técnica e é um pouco difícil para uma pessoa como eu perceber. Daquilo que eu entendi, obviamente que saio chateado com os motivos", admite Martim Duarte Agostinho, 21 anos, em declarações aos jornalistas, logo após o veredicto do TEDH, que não deu razão aos seis jovens, particularmente no que diz respeito à jurisdição extraterritorial dos países visados.
Os 17 juízes da Grande Câmara do TEDH - o órgão mais alto daquele tribunal - consideraram que os jovens não esgotaram todas as vias legais que tinham em Portugal antes de recorrerem a esta instância europeia, tendo movido o processo diretamente ao TEDH.
Questionados sobre se vão remeter a queixa para os tribunais nacionais, uma vez que não podem recorrer da decisão do TEDH, os jovens dizem que, "para já, ainda é muito cedo" para tomar decisões, optando agora por "refletir" sobre o que aconteceu hoje.
"Precisamos de tempo para refletir e perceber o que vamos fazer a seguir", indicou Martim Duarte Agostinho.
E sublinham a importância do veredicto do mesmo tribunal em relação ao caso interposto pelas 'Avós do Clima', um grupo de ativistas suíças que apresentou um processo contra o Estado suíço por não estar a fazer o suficiente para combater as alterações climáticas - e que teve um desfecho mais positivo.
Nesse caso, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu que houve uma violação do Artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que diz respeito ao direito à vida privada e familiar e que engloba a "proteção da saúde ou da moral".
A vitória das 'Avós pelo Clima' - como são conhecidas as ativistas da Suíça - é "uma vitória para todos", sublinhou Catarina Santos, 23 anos, numa nota enviada à CNN Portugal pelos representantes legais dos seis jovens.
"O julgamento de hoje é uma vitória da solidariedade entre jovens e idosos e reconhece a ameaça existencial das alterações climáticas. Não partimos o muro mas abrimos uma grande fenda. Quero ver a vitória contra a Suíça ser utilizada contra todos os países europeus e nos tribunais nacionais. Todos os governos da Europa devem atuar imediatamente com base nesta decisão. E agora precisamos que as pessoas de toda a Europa se unam para garantir que os seus países o façam", declarou a jovem, citada na nota.
Já o advogado Gerry Liston, que tem estado a acompanhar os jovens portugueses, em representação da Rede Global de Ação Legal (GLAN), optou por assinalar veredicto do caso da Suíça, sem mencionar a deliberação sobre o caso dos jovens. "A decisão desta terça-feira contra a Suíça estabelece um precedente histórico que se aplica a todos os países europeus. Significa que todos os países europeus devem rever urgentemente os seus objetivos de modo a que estes sejam baseados na ciência e alinhados com 1,5ºC. Trata-se de uma enorme vitória para todas as gerações."
