Tribunal dos Direitos Humanos dá razão às 'Avós do Clima' em caso semelhante a queixa de seis jovens portugueses (mas aí o Tribunal não deu razão)

Beatriz Céu , (notícia atualizada às 12:10)
9 abr, 11:01
As 'avós do clima' vencem processo no TEDH (EPA)

Ativistas suíças tiveram um desfecho mais positivo em comparação com os jovens portugueses, que viram o seu caso ser considerado "inadmissível" pelo TEDH

Ao contrário do que aconteceu com o caso dos seis jovens portugueses, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu dar razão a um grupo de ativistas suíças que apresentou um processo contra o Estado suíço por não estar a fazer o suficiente para combater as alterações climáticas.

O processo foi apresentado ao TEDH pela organização Verein KlimaSeniorinnen Schweiz (as Avós do Clima) composta por mais de duas mil idosas da Suíça, que conheceram esta terça-feira o veredicto final dos 17 juízes da Grande Câmara - o mais alto órgão daquele tribunal.

A juíza Síofra O'Leary determinou que a Suíça violou, de facto, o artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que obriga os Estados a tomarem medidas para combater as alterações climáticas e deu, por isso, razão à organização.

O veredicto, que não é suscetível de recurso, pode obrigar o governo da Suíça a tomar mais medidas para reduzir as emissões, incluindo a revisão dos seus objetivos de redução das emissões para 2030 para se alinhar com o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento a 1,5ºC até 2030.

Entretanto, o governo suíço adiantou que vai analisar a decisão do TEDH de modo a "rever as medidas" que o país deve tomar no futuro. "Juntamente com as autoridades em causa, vamos agora analisar o extenso acórdão e rever as medidas que a Suíça vai tomar no futuro", indicou o Departamento Federal de Justiça, que representa o governo suíço no tribunal, citado pela Reuters.

Apesar desta decisão considerada histórica, o Tribunal de Estrasburgo rejeitou dois outros casos semelhantes, considerando-os inadmissíveis. Foi o caso do processo interposto por seis jovens portugueses contra 32 governos europeus, acusando-os de inação na luta contra o aquecimento global.

Europa

Mais Europa

Patrocinados