O ministro do Ambiente não quis dizer, no entanto, que "medidas extraordinárias" seriam essas, considerando que ainda é "prematuro"
Em declarações aos jornalistas à margem de uma libertação de linces-ibéricos, em Alcoutim, no Algarve, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, disse que, caso as empresas não desçam os combustíveis na mesma proporção da descida do ISP, serão tomadas “medidas extraordinárias” pelo Governo, mas escusou-se a avançar quais, considerando que ainda é “prematuro”.
“O Governo não terá qualquer tipo de hesitação em atuar e tomar as medidas que forem necessárias para o cumprimento daquilo que é a expectativa coletiva que temos, quando tomamos decisões tão importantes como a redução do ISP com a expectativa de aliviar o custo das famílias e das empresas”, assegurou.
O ministro sublinhou que o "Estado português, quando toma decisões destas, é para elas valerem", e que a monotorização dos preços será efectuada "de forma muito atenta" pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), visando a deteção de possíveis irregularidades.
“E se sentirmos que alguma coisa não funcionou por incumprimento das gasolineiras, não hesitaremos em atuar e, se necessário, tomar medidas extraordinárias”, acrescentou, dizendo que é preciso agora a ERSE fazer o seu trabalho e “avaliar a evolução dos preços por parte das gasolineiras” para “verificar se há ou não há cumprimento”.
A avaliação vai ser feita para garantir que é cumprida a medida de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através de uma redução do ISP com efeito semelhante à descida da taxa do IVA dos combustíveis de 23% para 13%.
A medida já foi fiscalizada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que anunciou ter detetado apenas uma situação de alegado incumprimento na aplicação da redução do ISP nos postos de combustível que monitorizou, apesar de ter recebido 200 denúncias.
