Primeiro-ministro prometeu que a ASAE iria controlar a descida dos preços dos combustíveis pelas gasolineiras. Já pode concretizar a ameaça.
“A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo”. Esta frase é do primeiro-ministro, o “hoje” foi ontem, e o desconto real foi cerca de 40% menor: as gasolineiras só desceram os preços finais do gasóleo em 8,7 cêntimos por litro e o da gasolina em 9,2 cêntimos.
O que fará António Costa, desacreditado como foi pelas gasolineiras? A resposta foi dada pelo próprio, também esta segunda-feira de manhã, em tom de ameaça, quando escreveu também no Twitter que a ASAE iria “estar atenta”, mesmo se o primeiro-ministro já recomendva a todos para “olhar com atenção para a fatura”.
A @AsaeGov vai estar atenta mas todos devemos olhar com atenção para a fatura, de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado.
— António Costa (@antoniocostapm) May 2, 2022
A ASAE é a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, que tem entre as suas competências proceder à fiscalização económica de empresas.
O governo desceu em duas vezes o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), sendo a maior talhada a anunciada para ontem, segunda-feira. Combinando as duas descidas, que foram implementadas para estar em vigor durante os meses de maio e junho, o Estado prescindiu de entre cerca de 21 e 23 cêntimos por litro nos preços dos combustíveis. A descida do ISP é equivalente a uma descida do IVA de 23% para 13%, que o governo chegou a prometer, mas que estaria dependente da aprovação pela Comissão Europeia. Em vez disso, procedeu-se ao corte temporário do ISP, o que não carece de luz verde de Bruxelas.
A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da #Ucrânia.
— António Costa (@antoniocostapm) May 2, 2022
