Saiba tudo sobre o Euro aqui

Advogados britânicos ponderam processar Papa por causa de abusos

4 abr 2010, 18:43
Páscoa no Vaticano

Em causa está o suposto encobrimento de padres pedófilos

A visita que Bento XVI deverá realizar em Setembro ao Reino Unido está a suscitar um coro crescente de críticas e alguns advogados vão avaliar a possibilidade de o incriminar pelos crimes de abuso sexual perpetrados por padres, noticia a Lusa.

Cardeal Sodano: «Jesus, insultado, não respondeu aos insultos»


Mais de 10 mil pessoas já subscreveram uma petição dirigida à página electrónica de Downing Street - residência oficial do primeiro ministro britânico -, em que protestam contra a anunciada visita papal de quatro dias, que custará 15 milhões de libras (16,8 milhões de euros) aos contribuintes britânicos.

A campanha tem vindo a registar novas adesões à medida que sucedem as referências a escândalos sexuais envolvendo padres católicos em vários pontos da Europa.

Embora Bento XVI não tenha sido acusado de qualquer crime, importantes advogados britânicos estão a avaliar se o Papa tem garantida imunidade como Chefe de Estado e se pode ser acusado segundo o princípio de jurisdição universal pelo suposto encobrimento sistemático dos abusos sexuais envolvendo sacerdotes.

A jurisdição universal é um conceito de Direito Internacional que permite aos juízes emitirem mandados para qualquer visitante acusado de crimes graves, independentemente do local onde vive.

Comparativamente a magistrados de outros países, os juízes britânicos têm seguido o conceito de forma recorrente. Contudo, os advogados estão divididos relativamente à questão da imunidade.

Alguns argumentam que o Vaticano não é verdadeiramente um Estado, enquanto outros salientam que a Santa Sé mantém relações com cerca de 170 países, incluindo a Grã-Bretanha.

O Vaticano é o único não-membro das Nações Unidas com estatuto permanente de observador na organização.

O Papa Bento XVI visita Portugal entre os dias 11 e 14 de Maio, com um programa que inclui deslocações a Lisboa, Fátima e Porto.

Relacionados

Patrocinados