O Executivo de Luís Montenegro ataca as "acusações inadmissíveis e infundadas" de que dizem ser alvo e diz que "um cálculo básico" teria revelado as suas verdadeiras intenções acerca da redução do IRS, expostas no Programa do Governo e no Programa Eleitoral da AD.
O Governo garante ter sido rigoroso e leal com portugueses e diz que descida do IRS "é de sempre e consistentemente a mesma", num comunicado em reação à polémica em torno da diminuição do IRS.
"O Governo e o Primeiro-Ministro foram rigorosos e leais com os Portugueses. Na sua atitude, e no cumprimento dos seus compromissos, em que se inclui a redução de IRS por três vias: a redução das taxas marginais que agora se concretiza nos termos sempre propostos; bem como o IRS Jovem (até 15%, exceto o último escalão) e a isenção de tributação de prémios de desempenho, que serão atempadamente aprovados", pode ler-se no documento.
O comunicado da Presidência do Conselho de Ministro destaca as palavras de Luís Montenegro no debate de apresentação do Programa do Governo, onde anunciou uma "diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos" do trabalho dos portugueses "face ao ano passado".
"Esta afirmação é factualmente verdadeira e indesmentível. É isso que acontecerá na próxima semana", sublinha o comunicado.
O executivo destaca ainda que os mesmos termos são utilizados quer no Programa do Governo como no Programa Eleitoral da Aliança Democrática destacam que a redução do IRS proposta é "face a 2023". "A medida anunciada pelo Primeiro-Ministro é a de sempre e consistentemente a mesma", refere.
O Governo critica também o que diz ser "acusações inadmissíveis e infundadas" ao primeiro-ministro e ao executivo sobre a dimensão da redução do IRS, que deve corresponder a 200 milhões de euros, tendo em conta os 1.327 milhões previamente aprovados pelo Orçamento do Estado elaborado pelo PS.
"Que alguns atores políticos ou mediáticos se tenham equivocado, ficcionando outras reduções de taxas de magnitude muito diferente ou superior (e que seriam orçamentalmente irresponsáveis), é um erro sério, que só a eles os responsabiliza", frisa o executivo de Luís Montenegro.
O comunicado vai mais longe e diz que "um cálculo básico" teria revelado que a verdadeira intenção do Governo. "Em vez dos 1.500 milhões de euros “face ao ano passado” (2023), o impacto seria então de 2600 milhões de euros face a 2023. Nunca o Primeiro-Ministro, ou o Governo, o disseram ou sugeriram", garante.
