Quando o PS quis descer o IRS tanto quanto a AD vai descer na próxima semana, o agora ministro das Finanças disse que era "muito pouco"
Mudam-se os tempos, mudam-se os adjetivos. Em outubro de 2021, o PS apresentou uma redução de IRS através de desdobramento de escalões que atingiria entre 150 e 200 milhões de euros. Um valor semelhante ao que, agora, a AD pretende reduzir o IRS. Mas se agora o ministro Miranda Sarmento diz que “a proposta é ambiciosa”, em 2019 o ministro-sombra Miranda Sarmento dizia que o corte do PS era “muito pouco”.
“Antes das eleições autárquicas o Governo fez uma festa com o desdobramento dos escalões, sabendo nós que há 200 milhões de euros no máximo com esse desdobramento de escalões”, afirmou Miranda Sarmento em entrevista ao Negócios e Antena 1 a 11 de outubro de 2021. “É muito pouco. É 1,5% da receita do IRS de 2019. Mas foi apresentado como uma enorme redução da carga fiscal, como uma medida extraordinária. (…) É uma medida com impacto marginal”.
Na altura, as medidas de alteração do IRS eram diferentes, mas a amplitude do impacto era semelhante à de agora. Aquela proposta do OE acabaria por chumbar, com voto contra do PCP, o que precipitou as eleições antecipadas de janeiro de 2022.
Em causa está agora o anúncio do novo Governo de Luís Montenegro de um desagravamento fiscal de 1.500 milhões de euros, sem que para isso tenha tornado claro que este valor engloba também o alívio já obtido no Orçamento do Estado para este ano. Assim, na prática, a descida do IRS não passa dos 200 milhões de euros - o equivalente a um aumento mensal de cerca de 3,7 euros para as famílias.
Há três anos, quando Miranda Sarmento criticou o desagravamento fiscal proposto pelo Partido Socialista, as simulações das tabelas de IRS mostravam reduções na casa dos 6.4 euros por mês para salários mensais brutos de 1.500 euros por mês. Em entrevista à RTP, o atual ministro das Finanças defendeu aquilo que o governo apelidou de “choque fiscal”. “Face a 2023, há um desagravamento fiscal significativo”, destacou Miranda Sarmento.
Nessa entrevista, o novo ministro confirmou também que o desagravamento fiscal foi construído com base nas medidas já em vigor do anterior governo, sublinhando, contudo, que a proposta da AD - que será conhecida em melhor detalhe para a semana - “vai baixar ainda mais” o IRS e abranger “muito mais contribuintes”.
Perante esta realidade, o líder da oposição, Pedro Nuno Santos, criticou a forma como o alívio fiscal foi anunciada no Parlamento, apelidando-o de “embuste” e de “choque de desfaçatez". “Nós estamos perante um embuste, uma fraude, um Governo a enganar os portugueses. Nós estivemos meses a avisar de que as medidas, de que a candidatura da AD não era credível e esta é a primeira prova, é o primeiro momento em que isso fica claro”, acusou o líder do PS.
