Deputado Alexandre Poço confirmou que a redução do IRS é acumulada com o que já vinha do Orçamento do Estado anterior, elaborado pelo Governo do PS
O alívio fiscal no IRS prometido pelo primeiro-ministro não será tão grande como o PSD quis dar a entender. Depois de anunciar aprovação de uma proposta de lei que vai "perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado", Luís Montenegro fechou-se sobre mais explicações, que os sociais-democratas também não quiseram dar.
Só que, com a dúvida no ar, o deputado Alexandre Poço esclareceu qual vai ser, afinal, a redução adicional de imposto. O deputado do PSD explicou na CNN Portugal que as palavras do primeiro-ministro foram claras, confirmando que a redução de 1.500 milhões de euros é total. Quer isso dizer que o alívio sentido pelos portugueses a partir do próprio mês será de 173 milhões de euros adicionais, uma vez que o restante montante já estava em vigor, tendo sido aprovado no Orçamento do Estado para 2024, elaborado pelo PS.
Na prática, esta redução traduz-se numa descida pouco significativa.
Olhando para as últimas estatísticas disponíveis de IRS divulgadas pela Autoridade Tributária, referentes a 2022, é possível ver qual o impacto da medida. Segundo estas, em 2022, houve 3,3 milhões de agregados familiares que pagaram imposto (57,6% do total), ou seja, como explica a AT, “em 2022, para 42,40% dos agregados não é apurado qualquer valor de IRS”. Assim, usando a informação disponível, serão estes 3,3 milhões de famílias que vão beneficiar de uma descida do IRS. Se a descida fossem os tais 1.500 milhões de euros, estaríamos a falar, em média, de cerca de 454 euros por ano, ou 32 euros por mês. Se a descida for de apenas 173 milhões de euros, como Alexandre Poço confirmou, falamos a falar de 52 euros por ano, ou apenas 3,7 euros por mês.
