Um Parlamento como nunca viu. Quem se senta onde na XVI legislatura

26 mar, 07:00
Assembleia da República (Lusa)

O novo Parlamento toma posse esta terça-feira e traz várias alterações. Eis o que se sabe até agora

26 de março de 2024, praticamente um mês para o 50.º aniversário do 25 de Abril, dá-se início a uma nova legislatura, há novos rostos no hemiciclo e a CNN Portugal teve acesso à planta daquela que será a distribuição da Assembleia da República a partir desta terça-feira.

À direita, o PSD, o partido mais representado, conta com o apoio dos dois deputados do CDS eleitos, mas a Aliança Democrática que venceu as legislativas vai estar separada, com os centristas a sentarem-se entre os oito deputados da Iniciativa Liberal e os agora 50 do Chega. À esquerda, o Livre vai sentar-se na primeira fila, ao lado dos socialistas e como que a separar as águas entre PS e os parlamentares mais à esquerda, Bloco e PCP. A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, senta-se num lugar que bem conhece, entre socialistas e sociais-democratas.

E o que é que torna tão oportuno estar na linha da frente? Tão simples quanto o seguinte: mediatismo. João Pacheco, politólogo e comentador da CNN Portugal, explica que várias figuras partidárias “usam o palco do Parlamento como um espaço mediático” e procuram estar na primeira fila, ainda que não façam uso da palavra. “É o enquadramento das televisões, e se aparecerem são mais vistos pelos seus concidadãos, os seus conterrâneos”, continua. Mas há ainda a disputa com aqueles que já aparecem habitualmente, lideram pastas, integram comissões: “Quem é que vai falar sobre? Quem é que vai intervir sobre este ou aquele assunto? Isto acontece muito no PS e no PSD.”

No caso do Chega, por exemplo, João Pacheco prevê que em 50 deputados “um ou outro desconhecido vai acabar por se tornar mais notado”, ao passo que alguns menos favoráveis à retórica e ao posicionamento do partido “vão estar mais escondidos”. “Serão, no fundo, parte da claque que intervém mais a apoiar e a aplaudir do que a falar no Parlamento”, diz. Em suma, conclui que “aquela frente da bancada parlamentar não vai estar muito diferente daquilo a que já estamos habituados”, mesmo que agora contemos com meia centena de elementos, e estes com mais do dobro do tempo de intervenção – dependendo dos temas em debate e das respetivas grelhas.

No que concerne ao regresso do CDS – ainda que apenas em dupla – o especialista entende que a sua posição à direita da IL e à esquerda do Chega corresponde a uma visão “ideológica e até programática” do próprio partido. “Foi o mais à direita do Parlamento durante muitos anos, e este espaço está agora distribuído pelo Chega, considerando ainda os outros lugares da Iniciativa Liberal”, esclarece. Ou seja, “está entre o conservadorismo mais radical de um, com alguma disrupção e até abertura noutras matérias do outro”, mas ambos de direita, sublinha.

O presidente do CDS-PP Nuno Melo é mais direto. Sentar-se-á entre os dois partidos em questão “por racionalidade básica”, diz à CNN Portugal, considerando que a IL se assume “como um partido de centro, e até de centro-esquerda em matéria de costumes”. Lembra ainda o pedido formal apresentado pelos liberais à Assembleia da República, em fevereiro de 2022, para mudarem de lugar no hemiciclo e passarem a situar-se entre os socialistas e os sociais-democratas. A proposta apresentada durante a liderança de Cotrim de Figueiredo foi rejeitada.

Por outro lado, Nuno Melo defende que a posição da bancada do CDS não podia ser outra, “uma vez que o Chega se assume amiúde como borderline no próprio sistema”.

“Em boa verdade, esta distribuição interessa muito mais aos próprios partidos do que às outras pessoas”, pondera João Pacheco, explicando que muitas vezes o cidadão comum nem a perceciona da mesma forma. Além disso, considera que “talvez não seja essa a questão mais importante de todas as que dizem respeito ao funcionamento do Parlamento”, mas sim a “proximidade que os partidos têm, nomeadamente mais à direita, no sentido de convergirem e de se suportarem politicamente”. “Aqui o PS terá tanta responsabilidade como o PSD no exercício da governação”, remata.

Remodelações na casa

Após o processo eleitoral que culminou a 10 de março, saem velhos deputados, entram novos e há trocas de gabinetes a fazer. Foi, aliás, um dos temas discutidos na conferência de líderes, nesta terça-feira.

No piso nobre, onde o Chega ocupa um gabinete e a sala Acácio Lino, o partido conquista mais uma sala que outrora pertencia ao Bloco de Esquerda. Este, por sua vez, passa a ocupar um dos espaços que pertenciam à CDU.

Em acordo com o PS e PSD, os 38 novos deputados de André Ventura apoderam-se das salas do Partido Socialista, no piso 1 do novo edifício, junto à fachada lateral do Palácio de São Bento. Queixam-se, contudo, de não haver sala de reuniões, ao contrário dos restantes pisos.

Já o CDS-PP tem agora três novos gabinetes, mas até ao momento a CNN Portugal não tem mais detalhes sobre os pisos nos quais estão situados nem a quem pertenciam.

Um líder do Parlamento "mais cauteloso"?

Ora, decididos os lugares, o novo Parlamento toma posse antes da eleição do sucessor de Augusto Santos Silva na presidência da Assembleia da República. A primeira sessão da XVI legislatura, às 10:00, é presidida pelo deputado comunista António Filipe, a convite do PSD “na condição de grupo parlamentar mais numeroso e mais votado”. Na parte da tarde, às 15:00, é finalmente eleita a nova mesa da AR e José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa do Governo de Passos Coelho entre 2011 e 2015, é um dos candidatos. André Ventura já prometeu viabilizar, em troca de um vice-presidente do Chega. Mas esta relação poderá ter muito que se lhe diga – ou não.

À CNN Portugal, Pedro Pinto, deputado e presidente do grupo parlamentar do Chega, acredita que tem “todas as condições para a relação ser normal”, o que no seu entender não se verificou com Augusto Santos Silva.

O politólogo João Pacheco também “não vê nenhuma razão para não ser”, sobretudo por sentir que o próximo presidente da Assembleia, seja ele quem for, vai adotar uma postura mais “cordial” face a cada partido. “Em dois anos, o Chega entra na AR, Santos Silva sucede num estilo muito próximo de Ferro Rodrigues, de condicionar o Chega e não o deixar intervir, e agora o Parlamento é obrigado a aceitar o resultado democrático de uma eleição popular que coloca o Chega largamente à vontade para exercer a função de vice-presidência”, explica.

Serve-se ainda do exemplo do discurso de Pedro Nuno Santos, na noite eleitoral, que reconheceu que “não há 18% votantes racistas ou xenófobos em Portugal, mas há muitos portugueses zangados”. “A reação dele é muito mais cautelosa. Portanto, até o PS já lida de uma forma diferente com o Chega.”

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