Negócios Estrangeiros refez processo das crianças no consulado antes de viajarem para Portugal. Advogado da família vai mais longe e diz que processo de nacionalidade demorou 6 meses
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) garante que o agendamento da família das gémeas para atribuir a nacionalidade às crianças aconteceu antes do primeiro tratamento contra a atrofia muscular espinhal em Portugal.
Depois de muita insistência da TVI, na última semana os serviços do MNE fizeram uma busca aprofundada ao processo para tentar esclarecer as dúvidas levantadas nas últimas semanas por advogados habituados a processos de nacionalidade depois do Ministério da Justiça ter dito que “os dois processos tiveram início no Consulado em São Paulo a 2 de setembro de 2019” e que “nessa mesma data foram remetidos à Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa), tendo sido registado o assento de nascimento no dia 16 de setembro de 2019” - etapa final de reconhecimento da nacionalidade.
A resposta do Ministério da Justiça ignora, contudo, uma outra parte do processo iniciado em São Paulo no Consulado que é tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A pedido do Exclusivo da TVI, do mesmo grupo da CNN Portugal, o MNE refez os passos dados pela família no consulado, concluindo que o agendamento para pedir a nacionalidade foi feito a 16 de abril de 2019, ou seja, antes do diagnóstico.
A ida ao consulado na sequência do agendamento aconteceu a 23 de julho para pagamento dos emolumentos, algo que segundo o MNE dá início ao processo.
Nesta primeira fase no consulado, os processos de nacionalidade das gémeas foram concluídos a 2 e 3 de setembro, para serem definitivamente aprovados nos registos centrais, em Lisboa, a 16 de setembro, em prazos que dois advogados contactados pela TVI, habituados a estes casos, continuam a considerar demasiado rápidos, apesar das garantias em sentido contrário, de normalidade, dadas pelo Governo e por outras fontes contactadas em registos e consulados.
Contactado, o advogado da família das gémeas luso-brasileiras (recebidas no Hospital de Santa Maria contra a opinião dos médicos da neuropediatria) enviou uma resposta à TVI (já depois de resposta do MNE) onde vai ainda mais longe do que as datas agora apresentadas por este ministério.
Fazendo a conta desde a data do agendamento (16 de abril), o advogado Wilson Bicalho refere, por escrito, que o pedido de nacionalidade demorou 6 meses, e teve início muito antes do diagnóstico de atrofia muscular espinhal, garantindo que as gémeas “obtiveram o seu cartão de cidadão cerca de um mês antes do diagnóstico”.
