Foi viver para cima de um bar? Então não se pode queixar do ruído. Foi morar para o campo ao lado de uma quinta? Então tem de aguentar o barulho e o cheiro. Esta é a nova lei francesa

CNN Portugal , MTR
17 abr, 16:06
Exploração agrícola com vacas (foto: M. Zomer/ Pexels)

É como a pizzaria da cidade, garante o ministro da Justiça, que assim acaba com uma longa disputa

Galos a cantar, vacas a mugir, som de tratores ou o cheiro a estrume no ar. Típico de qualquer localidade perto do campo e típico das zonas rurais de França, um dos países com maior tradição agrícola da Europa. Talvez por essa mesma tradição, o parlamento francês decidiu aprovar uma legislação com o intuito de encerrar centenas de casos de reclamações por barulho apresentadas anualmente por pessoas descontentes, na sua maioria recém-chegados de cidades em busca da tranquilidade rural, e que se sentem desconfortáveis com a atividade agrícola.

O esforço do país para que os "sons do campo" sejam respeitados não é novo: França aprovou uma "lei de património sensorial" há três anos, sem quaisquer efeitos práticos, na sequência de um caso mediático em que um tribunal de Île d’Oléron rejeitou a queixa de um casal de idosos reformado sobre o canto do galo Maurice, que ganhou fama por ser a primeira ave alguma vez processada. A quantia pedida pelos queixosos era de mil euros em "danos" ao dono do animal, Corinne Fesseau, por alegarem que cantava "cedo demais" e perturbava o seu sono.

"Os que optam por se estabelecer no campo não podem exigir que os habitantes locais, que os alimentam, alterem o seu modo de vida", afirmou o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, no ano passado, ao apresentar a lei no parlamento. Questionado sobre o assunto durante o Salon International de l'Agriculture, um dos eventos mais importantes do mundo quando falamos da área agrícola, o ministro acrescentou que era "absurdo que os tribunais sejam sobrecarregados com queixas sobre vacas a mugir à noite. O que se pode fazer? Sedá-las? Se a vida no campo não agrada, permaneçam na cidade, e se escolherem residir no campo, há que se ajustar à sua nova realidade".

A partir de agora, aqueles que optarem viver perto, ao lado, ou acima de uma quinta, não se poderão queixar do barulho ou de outros inconvenientes associados à vida do campo. O mesmo é aplicado a quem viver perto de lojas, bares ou restaurantes, desde que sejam numa zona rural. É isso mesmo: se viver em cima de um bar barulhento não poderá reclamar.

Dupond-Moretti defendeu no parlamento que o objetivo era "definir os contornos da arte de viverem todos juntos, respeitando-se". O ministro da Justiça deu mesmo um exemplo relacionado com a cidade, tentando transpor a nova medida para aqueles que não vivam no campo. "Penso, por exemplo, na pizzaria na esquina da rua que, sem dúvida, emite cheiros e faz barulho, mas que estava lá antes de quem acabou de se mudar mudar para o primeiro andar".

O barulho dos animais é causa frequente de conflitos no meio rural em França e muitas vezes é visto como um ponto de conflito entre aqueles que sempre  habitaram em áreas rurais, que há muito tempo criam animais ou se habituaram aos odores e "poluição sonora" do campo, e os recém-chegados vindos das áreas urbanas de França ou do estrangeiro, que se mudaram ou adquiriram uma segunda casa no campo, em busca de uma vida mais pacata. Com esta nova lei esse conflito acaba: quem vive no campo tem razão.

É que os conflitos são de tal forma intensos que chegam, não raras vezes, a tribunal. Os tribunais têm verificado um aumento de queixas relacionadas com o barulho dos animais, passando de galos a vacas e até mesmo cigarras. Em Le Beausset, na Provença, o autarca recusou-se a eliminar as cigarras locais após turistas reclamarem de que faziam muito barulho.

França aprovou uma lei de "património sensorial" há três anos, mas as reclamações persistiram, motivando a promulgação de legislação adicional. No entanto, nem todos estão de acordo com a nova legislação. O deputado socialista Gérard Leseul desconsiderou que "não faz mais do que introduzir princípios já estabelecidos e aplicados".

Em contraste, na capital francesa há muito que existe um esforço por parte das autoridades municipais de modo a reduzir a poluição sonora. Dados da Agência Europeia do Ambiente mostram que Paris tem mais de 5,5 milhões de pessoas expostas a ruídos provenientes do trânsito rodoviário de 55 decibéis ou mais - que a Organização Mundial da Saúde define como o limite para doenças cardiovasculares e pressão alta - em comparação com 2,6 milhões de pessoas em Londres e 1,7 milhões em Roma. Em 2022, procedeu-se à instalação de um radar sonoro num poste elétrico ao longo do  20º arrondissement da cidade para detetar os veículos mais barulhentos.

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