Para já há nove arguidos: o ex-chefe de gabinete de Costa Vítor Escária, o presidente de Sines Nuno Mascarenhas, o CEO da Start Campus Afonso Salema, o advogado e administrador da Start Campus Rui de Oliveira Neves, o melhor amigo de Costa Diogo Lacerda Machado, o ministro das Infraestruturas João Galamba, o advogado João Tiago Silveira, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente Nuno Lacasta, e a empresa a Start Campus
Na terça-feira o país parou com a “explosão” de um processo que ficou apelidado de “Operação Influencer.” Horas antes da demissão de Costa, foram conhecidas buscas à residência oficial do primeiro-ministro e diversas buscas e detenções de ex e atuais membros do Governo levadas a cabo pela PSP. Em causa estão negócios relacionados com a área de energia.
Para já há nove arguidos: o ex-chefe de gabinete de Costa Vítor Escária, o presidente de Sines Nuno Mascarenhas, o CEO da Start Campus Afonso Salema, o advogado e administrador da Start Campus Rui de Oliveira Neves, o melhor amigo de Costa Diogo Lacerda Machado, o ministro das Infraestruturas João Galamba, o advogado João Tiago Silveira, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente Nuno Lacasta, e a empresa a Start Campus.
No total estão em causa 28 crimes: prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva – quanto a titular de cargo político, agravada – e recebimento indevido de vantagens quanto a titular de cargo público, agravado. Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, da Start Campus, estão a ser investigados por seis crimes. Diogo Lacerda Machado por quatro.
Na lista de imputação dos crimes, no final do despacho de indiciação do DCIAP, não estão referidos crimes relativos aos arguidos João Galamba, a Nuno Lacasta, nem a João Tiago Silveira.
Mas quem são os advogados que têm a tarefa de contrariar a acusação do Ministério Público?
Manuel Magalhães e Silva, o advogado de Lacerda Machado
O sócio da Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva & Associados, Manuel Magalhães e Silva, é o advogado de defesa de Diogo Lacerda Machado, mas no seu percurso já soma vários outros processos mediáticos. Entre eles está o dos incêndios em Pedrógão Grande, o caso EDP, do lado de Armando Pereira no caso Altice e no processo que envolve o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira por suspeitas de um esquema de fraude que terá lesado a SAD do Benfica, BES, Novo Banco e Estado.
Natural do Porto, licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, em 1970. Casado com uma jornalista, passou pela Jardim, Sampaio, Caldas e Associados (até 2005), pela Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados (2006-2017), onde foi sócio fundador, e pela Vera Jardim, Magalhães e Silva Advogados (2018-2021). Atualmente é sócio da Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva & Associados. Escritório também do advogado de Armando Vara, Tiago Rodrigues Bastos.
Especializado em contencioso civil e criminal, ao longo do seu percurso passou pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados (1995/1998), foi candidato a bastonário (2007), membro do Conselho Superior do Ministério Público (2016-2019), secretário adjunto da Administração e Justiça de Macau (1988/1990), consultor para os assuntos Políticos do Presidente da República Jorge Sampaio (1996/2006) e membro do Conselho Superior de Justiça de Macau (1995/1996).
Um percurso marcado pelo território de Macau. No final dos anos 90, Jorge Sampaio, na altura Presidente da República, escolheu Magalhães e Silva para ser o seu representante junto do Governo de Macau e no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês. Em específico, a sua função passava por informar Sampaio sobre a governação do território e a forma como estavam a decorrer as negociações com os chineses para a transição do exercício de soberania.
Tiago Rodrigues Bastos, o advogado de Vítor Escária
A liderar a equipa de defesa de Vítor Escária está Tiago Rodrigues Bastos, também sócio da Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva & Associados. O advogado do ex-chefe de gabinete de António Costa esteve também envolvido em casos como a Operação Marquês e o processo Face Oculta, onde defendeu Armando Vara.
Mas os processos mediáticos que fez parte não ficam por aqui. Da sua lista de clientes constam ainda Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, que defendeu no caso Selminho; a sociedade de advogados PLMJ, que era assistente no processo Football Leaks; e ainda três arguidos suiços no caso BES.
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa em 1989, a defesa de Escária centra a sua prática nas áreas de Direito Penal, Direito do Desporto, Direito Civil e Arbitragem. Tiago Rodrigues Bastos é ainda árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto
Natural de Moçambique, o percurso de Tiago Rodrigues Bastos conta com a passagem pela Capitão, Espanha, Goes, Miguel e Associados, entre 2001 e 2002 e pela Miguel Rodrigues Bastos, Advogados. Entre 1999 e 2001 foi membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA) e entre 2011 e 2013 do Conselho Superior da OA. Na política, ocupou o lugar de deputado na Assembleia da República entre 1985 e 1987.
Pedro Duro, o advogado de Afonso Salema
Também neste processo, Pedro Duro, sócio da CS’Associados, é o advogado de Afonso Salema, o CEO da Start Campus. Tem defendido arguidos de grandes processos portugueses como Jéssica Antunes, filha de Hernâni Antunes, na Operação Picoas que envolve a Altice, e a Refer no processo Face Oculta.
Com mais de duas décadas de experiência, Pedro Duro é atualmente sócio da CS’Associados nas áreas de prática de Contencioso e Arbitragem, Penal Contraordenações e Compliance. O advogado centra a sua atividade nos regimes sancionatórios de variados setores, tanto numa perspetiva preventiva como em contexto processual, na relação com as entidades administrativas, tribunais ou outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com funções de investigação ou com poderes sancionatórios.
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a defesa de Afonso Salema passou pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, foi diretor-adjunto do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Pedro Duro foi também membro da direção do Fórum Penal e atualmente integra o Conselho Superior da OA.
Tiago Félix da Costa, o advogado de Rui de Oliveira Neves
Outro dos protagonistas jurídicos da Operação Influencer é Tiago Félix da Costa, advogado do administrador da Start Campus e advogado Rui de Oliveira Neves. Entre os seus clientes está Mário Ferreira, empresário do grupo Mystic Invest/Douro Azul e da TVI, e também o empresário Paulo Santana Lopes, quando foi arguido no processo Rota do Atlântico.
Na Morais Leitão desde 2007, onde é sócio desde 2015, Tiago Félix da Costa é cocoordenador do departamento de criminal, contraordenacional e compliance e da equipa de data protection. Possui uma vasta experiência em contencioso criminal e contraordenacional, contencioso civil e comercial, associada em especial aos setores das telecomunicações, banca e mercados financeiros e distribuição.
Nos últimos tempos tem desenvolvido a sua atividade também em áreas de compliance e, em particular, no âmbito da proteção de dados pessoais, acompanhando processos criminais e contraordenacionais nesta área e colaborando com diversas empresas na criação de políticas e programas de compliance no âmbito da proteção de dados pessoais.
Licenciado em 2002 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a defesa de Oliveira Neves recebeu o prémio “40 under Forty Awards” atribuído pela Iberian Lawyer em 2017 e dois anos depois distinguido como “Client Choice”, exclusivamente em Portugal, na categoria “Litigation”.
Paulo Farinha Alves, o advogado da Start Campus
Já a liderar a equipa de defesa da empresa Start Campus está Paulo Farinha Alves, sócio da área de Resolução de Litígios da PLMJ. O advogado da empresa de Sines esteve também envolvido no caso BPN defendendo os mandatários e foi a defesa de Sérgio Gomes, o comandante operacional distrital de Leiria na altura, no caso dos incêndios em Pedrógão Grande.
Licenciado em 1994 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o sócio da área de Resolução de Litígios tem mais de 30 anos de experiência em direito penal, crimes de “colarinho-branco”, compliance e direito do desporto.
Em 2012, foi vice-presidente do Conselho de Disciplina da Associação de Futebol de Lisboa, tendo depois integrado a direção do futebol profissional do Sporting Clube de Portugal SAD. Paulo Farinha Alves é membro fundador do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas e pertence ainda a outras associações profissionais como a European Criminal Bar Association (ECBA), Union Internationale des Avocats (UIA) e Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD).
João Costa Andrade, o advogado de Galamba
Outro dos arguidos do processo é João Galamba, o atual ministro das Infraestruturas. Ao seu lado está o advogado João Costa Andrade, consultor externo da RFF Advogados.
O advogado já defendeu André Luiz Gomes no processo da CGD, Fernando Catarino processo dos colégios GPS, Diogo Faria no processo de divulgação de emails do Benfica no Porto Canal e de José Paulo Pinto de Sousa, primo de Sócrates, na Operação Marquês. Costa Andrade também é um dos advogados que representa Isabel dos Santos no caso Luanda Leaks.
João Costa Andrade está na RFF desde 2014, tendo sido contratado para a área de direito penal tributário e do direito contraordenacional fiscal. Simultaneamente exerce em prática individual desde 2013.
Licenciado, em 2002 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi associado do departamento de fiscal da PLMJ entre 2005 e 2007 e associado sénior da Leite Campos, Soutelinho & Associados entre 2008 e 2012.
Maria Amélia Cruz, a advogada de Nuno Mascarenhas
Por fim, do lado do presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, está a advogada Maria Amélia Cruz. Segundo refere o Observador, a defesa de Mascarenhas aparece numa das atas da autarquia, com a indicação de um contrato em regime de avença, em 2014, já com o autarca como presidente.
