Quando o Ministério Público se prestou ao maior enxovalho em décadas, não atirou só à rua a credibilidade da justiça. O exercício de autoflagelação, sem olhar às consequências para a estabilidade do país, para a imagem do país lá fora, e para a confiança do investimento estrangeiro cá dentro, desalojou o próprio país. Isto não teria mal se o Estado de Direito o impusesse, tais os crimes no Governo. Podiam, e deviam, os procuradores substituir-se ao Presidente e largarem a famosa bomba atómica sobre a maioria no Parlamento. Caso a bomba não fosse, pegando numa expressão de Magalhães e Silva, para matar “uma formiga”. Por almoços de 30 euros. Aqui chegados, em desespero, também não podia faltar um pronto-socorro, sob a forma de prostituição intelectual, que procura bodes expiatórios da forma mais infantil, cobarde e falsa.
Vem isto a propósito da Polícia Judiciária, que não foi tida nem achada em toda a desgraça criada pelo “titular da ação penal” e “garante da legalidade” – que é o Ministério Público. Abro os jornais e, em jeito de justificação para não se ter entregado a investigação a quem soubesse o que estava a fazer, descubro um ensaio de duas páginas sobre um diretor da PJ que, em tempos, foi acusado (e ilibado em duas decisões judiciais) de violação de segredo de justiça. Era isso que fazia agora da PJ não confiável para a chamada operação “Influencer”, quando todas as provas da dita, e a falta delas, da exclusiva responsabilidade do Ministério Público, correm há uma semana nos grupos de Whatsapp de umas 50 mil pessoas. É obra.
Servem os jornais diários “de referência” para dar notícias, sem fretes persecutórios, mas há dias assim: faz esta semana dois anos que Pedro Fonseca, atual diretor do combate à corrupção da PJ, foi ilibado de qualquer suspeita de violação de segredo de justiça na relação com jornalistas. E passa um ano e meio desde que o Tribunal da Relação confirmou que não havia nada, nada, que lhe pudesse ser imputado. Inocente, sem mácula, foi nomeado há mais de um ano diretor do combate à corrupção – por mérito de carreira. Tudo isto foi escalpelizado na altura, mas entende o escriba do “Público”, Paulo Curado, que só é inocente quem ele quer. E que a notícia que se impõe, dois anos depois, é o que, antes das duas absolvições, dizia uma procuradora sobre Pedro Fonseca – e que acabou arrasado em dois tribunais.
Tudo isto já era mau o suficiente se Curado, jornalista licenciado em História, e com carreira na “denominada área de Rádio & Televisão”, que depois se aventurou “no Desporto” – segundo o site do Público –, soubesse ler um acórdão judicial antes de se abalançar para um ensaio de duas páginas sobre justiça que as outras pessoas vão ler. No final isto só o envergonha a ele, e ao jornal, imagino, porque, com o atrevimento próprio dos ignorantes, montou um texto em cima de citações falsas – no sentido em que as imputa a juízes do Tribunal da Relação, num acórdão, quando são apenas frases da procuradora Andrea Marques no recurso à primeira derrota e em que voltou a perder.
Caro Paulo: nos acórdãos, os juízes citam as pretensões dos requerentes antes de eles próprios tomarem uma decisão. Ou seja, citou a parte errada do documento, aquela que lhe interessava puxar pelos cabelos, e com isso fez duas páginas que estão boas para embrulhar um tacho de arroz de tomate. Em suma, é isto.
P.S. Sou parte desse processo, como jornalista, e no que me diz respeito já fui não pronunciado, depois pronunciado para julgamento, a seguir absolvido na primeira instância e agora condenado na Relação. Segue-se um novo recurso. Fui visado na mesma “notícia” do Público, sem que o “jornalista” achasse que me devia contactar. Agiu em coerência com tudo o resto.
