Sexo: transmitir sida dá cadeia

Ministério Público britânico está a fazer consulta pública sobre pertinência de levar a tribunal pessoas que propagam doenças sexuais. Faz sentido acusar seropositivos que transmitem o vírus por negligência? Em Portugal é crime

Uma pessoa pode ser condenada por transmitir o vírus da sida «sem querer»? No Reino Unido, a questão está a gerar polémica. O Ministério Público britânico, noticia a BBC , iniciou uma consulta pública sobre a pertinência de levar a tribunal pessoas que propagam doenças sexuais.

Faz sentido acusar seropositivos que transmitem o vírus «sem querer»? É relevante saber se o parceiro que transmitiu a doença estava a usar um preservativo?

No mês passado, um homossexual acusado de transmitir negligentemente o vírus da sida ao seu parceiro foi ilibado. Casos como este têm levantado muitos problemas médicos, legais e éticos no Reino Unido.

Enquanto existe pouca polémica em relação às pessoas que propagam doenças contagiosas intencionalmente, o mesmo não pode ser dito em relação aos casos de negligência.

Algumas organizações que se dedicam ao combate do vírus da sida, como a Terrence Higgins Trust, defendem que o Ministério Público britânico não deve levar a tribunal as pessoas que transmitem a doença por negligência.

Já Daniel Sokol, especialista em ética médica da Imperial College Faculty of Medicine em Londres, argumenta, em declarações publicadas no site da BBC , que a negligência não é, do ponto de vista moral, uma defesa.

«Uma pessoa tem a obrigação de estar informada sobre a sua condição e sobre a transmissibilidade da doença», diz o especialista.

E em Portugal?

Em Portugal, a resposta a esta questão está claramente definida na lei. Quem propagar uma doença contagiosa e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão até oito anos. Se a conduta for praticada por negligência, o agente é punido com pena de prisão até três anos. E em casos extremos, um indivíduo pode ser acusado de homicídio.

Difícil de provar

Uma das questões que o referido caso britânico levantou foi a dificuldade de provar a transmissão directa. O homem que contraiu o vírus da sida estava a ter relações sexuais com mais de uma pessoa infectada e os testes não conseguiram demonstrar de uma forma conclusiva qual dos seus parceiros é que lhe transmitiu a doença.

«[Os testes] Podem demonstrar se duas pessoas estão infectadas com um vírus semelhante, mas isso não prova que a pessoa X transmitiu o vírus à pessoa Y», afirma uma virologista do Royal Free Hospital em Londres, em declarações publicadas no site da BBC .

«Pode haver uma cadeia de transmissão onde quarto ou cinco pessoas podem estar infectadas com um vírus semelhante», adianta.