ESPECIAL || O mistério de corrupção do “Príncipe” || Capítulo 5 de 5 || Ao telefone, Ricardo Salgado e José Maria Ricchiardi foram apanhados a montar um plano para o Banif. O poderoso banqueiro do BES tentou até travar um processo para dividir as ações pelos herdeiros do banco madeirense, que estava carregado de clientes de offshores como as da construtora Odebrecht. As operações financeiras tinham pouca ou nenhuma fiscalização e antigos responsáveis do compliance garantiram ao Ministério Público que o banco só se interessava pelas lucrativas “comissões”. Os administradores Luís Amado e Jorge Tomé defenderam-se dizendo que no banco ninguém tinha dado ordens para não se investigar “o que quer que fosse”
A holding familiar Rentipar era a acionista maioritária do Banif e detinha também várias sociedades, sobretudo gestoras de participações sociais e investimentos, muitas sediadas por ordem do banqueiro Horácio Roque na nebulosa dos paraísos fiscais. No entanto, à vista de todos ficou um pequeno banco da Madeira que se tinha instalado na Europa, em África e nas Américas. A Venezuela foi o primeiro alvo da expansão internacional, seguiu-se o Brasil, Canadá, EUA, Reino Unido, Malta e Espanha. Mas com a morte do fundador em maio de 2010, a família mais próxima envolveu-se numa guerra pelo controlo do grupo financeiro que durou a década seguinte. De um lado, a ex-mulher Fátima Roque, do outro, as filhas Teresa e Cristina e a última mulher do banqueiro, a ex-secretária Paula Caetano, que passou a viver entre a África do Sul e Portugal.
No início, a gestão do Banif e da Rentipar ainda foram asseguradas durante cerca de dois anos pelos antigos homens de confiança de Roque, nomeadamente por Marques dos Santos e Fernando Inverno, mas ambos acabaram substituídos. Em março de 2012, o ex-presidente do Conselho de Administração da Caixa BI, Jorge Tomé, foi escolhido para mandar na Comissão Executiva do banco - Tomé chegou depois a viver com Teresa Roque, que já tinha namorado com Fernando Inverno após um primeiro casamento falhado. Em 2013, Teresa assumiu a presidência da Rentipar, que juntou à vice-presidência do banco. Para a presidência do Conselho de Administração entrou Luís Amado, o socialista que integrara os governos de António Guterres e depois de José Sócrates como ministro dos Negócios Estrangeiros e de Estado e da Defesa.
Muitos anos depois, quando foi ouvido como testemunha no processo que no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) investigou e arquivou no verão de 2025 as suspeitas de lavagem de dinheiro da construtora Odebrecht no Banif, Amado confirmou que tinha sido presidente não executivo do banco durante um curto período, entre 2013/15, e que nunca teve conhecimento de qualquer operação suspeita que no banco envolvesse offshores da construtora brasileira – sociedades instrumentais também investigadas por alegadamente pagarem em Portugal atos de corrupção relacionados com a construção do Baixo Sabor e/ou financiarem ilegalmente as campanhas eleitorais do PSD de 2011 e 2015.
No entanto, Luís Amado reconheceu ao procurador Diogo Rocha Neves que tinha sabido das falhas internas do Banif no controlo da prevenção do branqueamento de capitais, mas justificou-se salientando que o “reforço e aperfeiçoamento das ferramentas informáticas” para melhorar o controlo “era um tema presente nas reuniões do Conselho de Administração” lideradas pelo presidente-executivo do banco Jorge Tomé. E ainda garantiu que nunca tinham existido “instruções de quem quer que seja do banco” para que não fossem analisados os alertas de operações suspeitas que chegavam ao setor de compliance do Banif.
Quando também foi ouvido como testemunha no processo que investigou os muitos milhões de euros da Odebrecht que passaram anos a fio pelo Banif sem qualquer incómodo ou controlo, Jorge Tomé garantiu que tomou várias medidas para colmatar as deficiências do controlo de operações suspeitas no Banif, dando como exemplo a compra de novos programas informáticos com melhores filtros para monitorizar as contas e os últimos beneficiários das mesmas. Lembrou ainda que tinha sido durante a sua gestão (entre março de 2012 e dezembro de 2015) que teria sido reforçado o departamento de compliance do banco e afirmou de forma categórica que não tinha dado qualquer instrução para que fossem ignorados os alertas de operações suspeitas ou que tivesse tido algum tipo de reunião ou encontro com responsáveis da Odebrecht.
Certo é que no Banif nunca parece ter existido uma vontade que se tenha traduzido em eficácia no controle de contas e de operações suspeitas, mesmo após o Banco de Portugal ter feito uma auditoria aos mecanismos de controlo do branqueamento que concluiu que, numa amostragem de contas abertas sobretudo na Sucursal Financeira Exterior (SFE) da Madeira, 66% delas não tinham sequer beneficiário identificado. Com o processo que visava o Banif aberto já no DCIAP e pressionado pela Polícia Judiciária (PJ) que queria cada vez mais informação do banco, Jorge Tomé ainda mandou resultado da auditoria do Banco de Portugal para o colega da administração responsável pela área de compliance para que fossem implementadas medidas que resolvessem os problemas, mas pouco ou nada mudou.
Uma situação que pode ser explicada pelo facto de o banco estar a viver há anos um período bastante conturbado, mas também porque as contas das sociedades offshores, e as suas constantes movimentações de montantes avultados, gerarem desde sempre “muitas comissões”. Na realidade, e ao longo da história do Banif, o dinheiro que assim foi ganho terá tido o condão de provocar muitos olhares para o lado e encolheres de ombros, mesmo quando o problema estava à vista de todos, a começar por quem trabalhava no setor que no banco tinha a competência de vigiar as operações suspeitas.
O Ministério Público (MP) ouviu no processo como testemunhas vários elementos deste setor do Banif, que foram unânimes em afirmar que ninguém nas sucessivas administrações pareceu muito preocupado com o que se passava. Revelaram até que o próprio sistema informático do Banif, que alertava para as suspeitas de branqueamento em certo tipo de operações, era uma fonte de problemas porque “apresentava muitas falhas e lacunas”, disparando sucessivos alertas ou simplesmente ficando mudo e quedo perante evidentes suspeitas, conforme referiu Luís Capela, que foi diretor de Compliance do Banif durante 10 anos, entre 2006/16.
Mas mesmo que o sistema fosse bom, os alertas sobre operações suspeitas nem sequer conseguiriam ser todos investigados, como não o foram realmente ao longo dos anos, tanto mais que o departamento de compliance “nunca teve mais de 13 ou 14 pessoas” e mesmo esse número foi sendo reduzido até serem apenas “8 ou 9 elementos”, garantiu o antigo responsável, que também salientou que a “cultura do banco era permitir que fossem abertas contas com a única motivação de gerar negócio a partir das comissões cobradas na transacionalidade típica das operações de certos clientes”.
Resumindo: nem sequer era necessária qualquer ordem interna ou pressão de topo do Banif para fechar os olhos à atividade das offshores da Odebrecht ou de qualquer outro cliente do género, porque tudo aquilo dava muito dinheiro e nem sequer existiam no banco mecanismos internos eficazes para o controlo das operações suspeitas (dos meios técnicos aos humanos). Ou sequer vontade para implementar de forma efetiva uma cultura de responsabilidade na vigilância do branqueamento de capitais. Aliás, a acreditar em sete antigos altos funcionários do Banif ouvidos também no processo-crime, raramente terá existido qualquer suspeita sobre as avultadas movimentações de dinheiro das offshores da Odebrecht. E mesmo quando tal sucedeu, todos afirmaram, de forma igualmente categórica, que ninguém recebia “ordens ou instruções superiores para não relatar” as suspeitas.
Quem também trabalhou no setor do compliance do Banif foi Luís Mendes. Começou por ser assistente de contabilidade no banco entre 2004/10 e depois passou quase uma década e meia na área da prevenção do branqueamento de capitais, até o Banif ser vendido ao Santander. Mendes contou ao MP que, quando chegou em 2010 ao setor que tratava das suspeitas da lavagem de dinheiro, encontrou lá apenas três funcionários. Depois passaram a ser um pouco mais, mas os problemas continuaram a ser muitos: “O número de colaboradores era insuficiente, não só em termos de quantidade, como também em anos de experiência, uma vez que os colaboradores que trabalhavam na área da prevenção do branqueamento não tinham qualquer experiência anterior nessa área”. E o antigo responsável do Banif concluiu que o setor tinha uma alta rotatividade, pois os funcionários do setor ficavam lá, na melhor das hipóteses, “dois ou três anos”, sendo que havia gente que permanecia bem “menos tempo”.
Questionado ainda pelo MP sobre a forma como eram abertas as contas de offshores na SFE da Madeira do Banif, garantiu que tudo era feito sem qualquer controlo prévio por parte da área da prevenção do branqueamento, ou seja, as contas eram apenas validadas pela área comercial local e depois na área de operações a nível central. “Entende que havia falta de empenho por parte da administração do Banif em implementar uma política efetiva de prevenção de branqueamento, porque nunca teve conhecimento de qualquer documento ou política de procedimentos no sentido de passar a escrutinar ou aprovar previamente a abertura ou manutenção deste tipo de contas”, salientou a testemunha que foi uma das pessoas que no banco, já depois das notícias de 2014/15 na imprensa que associaram o Banif aos esquemas da Lava Jato, ficou responsável por fazer um relatório sobre as offshores da Odebrecht que seguiu para o DCIAP e para a PJ.
Os telefonemas indiscretos de Ricardo Salgado e Ricciardi sobre o Banif
“Caro José Maria, o Ricardo [Salgado] ontem foi muito simpático para a minha pessoa e deu um excelente apoio público ao processo de capitalização do Banif. Vou telefonar-lhe. Um abraço com muita estima. Jorge”. Foi através desta mensagem telefónica que o presidente-executivo do Banif, Jorge Tomé informou, a 14 de novembro de 2012, o amigo e presidente do BESI (o banco de investimento do BES) José Maria Ricchiardi que iria agradecer em privado ao homem forte do BES/GES. No último dia de 2012, o CEO do Banif fez o balanço do ano e agradeceu “todo o apoio” que Ricciardi e o BES lhe tinham dado.
Nesse mesmo dia, Ricciardi ligou a Ricardo Salgado para lhe desejar também um bom ano e falou-lhe do telefonema de Tomé e que este lhe agradecia tudo o que tinha feito. No processo ficou o desabafo enigmático de Salgado: o banqueiro disse a Ricciardi que não sabia o que é que Tomé lhe estava a agradecer – “Aquilo ainda não está feito…” Tomé estava há cerca de nove meses no cargo depois de escolhido oficialmente pelas filhas de Horácio Roque para tentar tirar o Banif das enormes dificuldades financeiras com se deparava sobretudo desde o ano anterior.
O banco chegara a dar lucros de 101 milhões de euros em 2007, outros cerca de 115 milhões de euros na soma dos dois anos seguintes (incorporou em 2009 o Banco Mais, detido pela Auto Industrial, a maior empresa do distrito de Coimbra centrada na venda de carros), mas depois os resultados líquidos baixaram para os 34 milhões de euros em 2010, o ano de resgate da Grécia quando o Banif ainda estava em plena loucura financeira: ultrapassara a barreira dos 10 mil milhões de euros de crédito e tinha pouco mais de 6 mil milhões de euros em depósitos.
Foi neste ano que o Banif começou a receber um forte apoio da Caixa Geral de Depósitos (CGD) através de um negócio que só bem mais tarde afetou as contas do banco público: em junho de 2010, a Caixa assinou um acordo para comprar a Corretora de Valores e Câmbio que o Banif tinha no Brasil. Por 70% do capital comprometeu-se a pagar 57,8 milhões de euros e a decisão coube à administração da CGD liderada por Fernando Faria de Oliveira. Jorge Tomé era o administrador com responsabilidades no Caixa BI, que liderou o negócio anunciado como “uma parceria” – a aquisição só se concretizou em fevereiro de 2012, cerca de um mês antes de Tomé assumir a liderança do Banif (ainda em junho desse ano, a Caixa comprou os restantes 30% da corretora, mas dois anos depois, em novembro de 2014, encerrou parte do negócio e encaixou vários milhões de euros de prejuízo).
Esta autêntica transferência de dinheiro do banco público – a Fundação Horácio Roque viria também a deixar uma dívida de 8,7 milhões de euros na CGD - não chegou para o Banif endireitar as contas. Os prejuízos tinham surgido em força em 2011, com 161,5 milhões de euros, o ano em que a troika entrou em Portugal. Em 2012, o Banif obteve o pior resultado líquido de sempre, menos 576,4 milhões de euros, justificado por um cenário macroeconómico extremamente difícil: forte contração económica, redução do consumo privado, aumento do nível de desemprego e, como consequência de tudo isto, uma acelerada degradação do risco de crédito das empresas e particulares – os prejuízos acabariam por somar cerca de 1,5 mil milhões de euros até 2014.
Antes, a partir de 2012 e nos primeiros meses da gestão de Jorge Tomé, o BES posicionou-se de imediato como um dos mais importantes aliados do Banif, como de resto já tinha sucedido quando Horácio Roque era vivo. Há anos que as famílias Roque e Espírito Santo tinham um acordo informal para mutuamente emprestarem dinheiro e, assim, ‘enganarem’ o Banco de Portugal. As regras das instituições de crédito são muito claras sobre os limites para os empréstimos que os bancos podem atribuir a empresas de acionistas ou do próprio grupo. Para evitar isto, o Banif e o BES faziam operações de financiamentos cruzados – nunca menos de 100 milhões de euros. O financiamento do Banif ia para o GES, primeiro para a falida Espírito Santo Resources, depois para a Rioforte. O banco acabou por perder cerca de 120 milhões de euros com a derrocada do Grupo Espírito Santo.
Realmente, antes da descida ao inferno da família liderada por Ricardo Salgado, a ligação entre Banif e BES era tão forte que, no fim do verão de 2012, instalou-se até publicamente a ideia de que o banco controlado pelos Espírito Santo queria entrar no capital do Banif. Ou mesmo comprá-lo. Vários jornalistas da área da economia, como Maria Teixeira Alves, telefonaram na altura a José Maria Ricciardi, o presidente do BESI, a perguntar se isso se concretizaria, mas o banqueiro desmentiu tudo de forma categórica, como habitualmente fazia mesmo quando mentia.
Nos bastidores estava realmente a ser ponderada uma operação para levar ainda mais o Banif para a órbita do BES, conforme os investigadores registaram no caso Monte Branco, a 8 de outubro de 2012, após ouvirem uma conversa telefónica com Luís Luna Vaz, um alto quadro do BESI. Segundo garantiu José Maria Ricciardi, Ricardo Salgado dissera-lhe durante uma caçada (o telefonema ocorreu durante o próprio evento) que iam “tomar firme o capital do Banif”. Depois, ainda acrescentou que Jorge Tomé lhe tinha dito que “isso em princípio teria de ser feito pelo BESI, com o BES por trás”.
Três dias depois, numa outra conversa telefónica de Ricciardi com o então administrador do BES e braço-direito de Salgado, Amílcar Morais Pires, o tema Banif voltou a ser abordado. Desta vez, Morais Pires recomendou que tinham de ter cuidado para não se “entalarem”, demonstrando que não confiaria muito na saúde financeira do Banif. Disse ainda que se algo falhasse, e mesmo que o BES só entrasse com 50 milhões de euros e ficasse com 10 ou 15% do Banif, isso poderia tornar-se muito complicado.
Como Ricciardi e Salgado estavam sob escuta no processo Monte Branco, onde eram então suspeitos de fugir ao fisco e de branquearem capitais, os telefonemas e os resumos das gravações sobre o Banif passaram também a constar do processo – tratava-se sobretudo de conversas ao telefone (e por SMS) entre Ricciardi, Salgado, Tomé e altos quadros dos dois bancos, como Vasco Pinto Ferreira (Banif) e Paulo Martins (BESI), que tinham como primeiro intuito ajudar o Banif a livrar-se dos negócios financeiros brasileiros que o próprio Tomé classificou anos depois, na comissão parlamentar de inquérito do caso Banif, como “um filme de terror”. Por falta de real controlo na atribuição dos créditos - concentrados em meia dúzia de empresas “falidas ou detidas por vigaristas”, como mais tarde referiu Jorge Tomé -, o Banif viria a perder, só no Brasil, 297 milhões de euros, o equivalente a 90 em cada 100 euros concedidos em crédito.
Tudo isto aconteceu enquanto o Banif continuava a ganhar muito dinheiro com milhares de operações internacionais então suspeitas de lavagem de muitos milhões de euros e já com a presença na administração de um elemento indicado em 2013 pelo Estado português, António Varela, porque o governo teve de injetar 1,1 milhões de euros de dinheiro público para impedir a derrocada do banco (depois seguiram-se outras injeções de capital). Varela tinha estado na comissão executiva da Cimpor e a passagem para o Banif foi uma escolha de Vítor Gaspar, o primeiro-ministro das Finanças do governo de coligação PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho. As funções de administrador não executivo no Banif duraram cerca de um ano e meio, pois um mês após a derrocada do BES, no verão de 2014, António Varela foi escolhido de novo pelo Governo, mas desta vez para a administração do Banco de Portugal, tendo ficado com o pelouro da supervisão prudencial, a vigilância direta dos bancos. Aquando da escolha do Governo, Jorge Tomé veio a público destacar o “excelente trabalho” que António Varela teria feito no Banif.
O encontro do banqueiro com a advogada de Fátima Roque
A existir um plano, não se concretizou a entrada do BES/BESI no Banif (o banco dos Espírito Santo viria a implodir em 2014), mas Ricardo Salgado movimentou-se realmente bastante nos bastidores como se mandasse ou quisesse mandar no destino do Banif. Um episódio passado também em 2012 mostra isto de forma bem clara. Tudo começou num telefonema feito pelo secretariado do banqueiro Ricardo Salgado para o escritório de advogados Germano Marques da Silva & Associados. O objetivo era convidar Paula Lourenço para um almoço e foi isso mesmo que fez o próprio banqueiro quando lhe passaram o telefonema. Salgado limitou-se a dizer que gostaria de conhecer a advogada e esta pensou que iria ser contratada para algum trabalho.
O almoço aconteceu pouco tempo depois, no 15º piso da sede do BES, também com a presença de José Maria Ricciardi e José Manuel Espírito Santo. Extremamente educado e fleumático, Ricardo Salgado pediu a Lourenço que deixassem de se tratar por dr. e dra. A advogada concordou e esteve quase sempre visivelmente maravilhada com o almoço, a companhia e a conversa, que ficou centrada na vida pessoal e familiar da advogada, filha de um construtor civil da Covilhã. Depois do almoço, o banqueiro levou a advogada para uma sala imponente com três secretárias, o seu gabinete de trabalho, e olhou-a nos olhos antes de abordar o real motivo daquele encontro: era o Banif e o processo que a advogada estava a preparar a favor da cliente, Fátima Roque, por causa da divisão dos bens do casal Roque.
Para o trabalho que estava a fazer, Paula Lourenço tinha consultado vários especialistas de, pelo menos, quatro faculdades de Direito e um deles, que trabalhava também para o BES, tinha alertado Ricardo Salgado. “Qual é a sua ideia, Paula?”, perguntou o banqueiro. “Fazer justiça”, respondeu-lhe de forma pronta a advogada, que depois explicou que Fátima Roque estaria a ser enganada na herança e na questão da repartição das ações do Banif. “Nós vamos dar-nos muito bem”, elogiou Salgado antes de a voltar a olhar de frente e dizer-lhe: “Eu não quero que a Paula proponha ações contra as filhas do Horácio Roque”. Perante a estupefação da advogada que ficou por momentos sem saber o que dizer, o banqueiro voltou a falar com se estivesse a dar uma ordem educada: “Eu não gostaria que essa ação avançasse”.
A advogada recompôs-se e disse a Salgado que tinha ido ao almoço a pensar que iriam discutir assuntos do BES/GES e que os processos dos seus clientes eram com ela e com os próprios. O encontro terminou pouco depois, Paula Lourenço saiu da sede do BES bastante nervosa e já com algo em mente: apressar a ação. Cerca de um mês depois o processo deu entrada no Tribunal Cível de Lisboa. Fátima Roque acabou por ganhar, mas isso serviu de muito pouco porque a resolução do Governo referente ao Banif, em 2015, levou as ações para o Estado. A advogada e Ricardo Salgado nunca mais falaram.
Naquele almoço com a advogada José Maria Ricciardi praticamente não falou. Já ao telefone, os investigadores do MP e da Autoridade Tributária (que também estavam a investigar a Odebrecht Portugal e as offshores usadas para a circulação de dinheiro suspeito) gravaram-lhe milhares de conversas durante mais de 335 dias (nem sempre seguidos), entre 27 de dezembro de 2011 e 25 de março de 2013. Numas ocasiões Ricciardi conciliava estratégias com “o chefe” Ricardo Salgado, como quando os dois banqueiros foram gravados a dizerem que não queriam fazer nada que chateasse Isabel dos Santos. Noutros telefonemas, Ricciardi utilizava amigos e conhecidos para o ajudarem a conseguir informações em negócios milionários como o das privatizações da EDP/REN, onde o BES/BESI conseguiu uma comissão de cerca de 12 milhões de euros das empresas chinesas vencedoras.
Uma das fontes mais utilizadas por Ricciardi foi precisamente Jorge Tomé. A 2 de fevereiro de 2012, o dia da privatização da REN aprovada em Conselho de Ministros, Ricciardi enviou uma mensagem a agradecer ao amigo e ainda presidente do Conselho de Administração da Caixa BI, a entidade do Grupo CGD selecionada pelo Governo para ser o conselheiro do Estado nas vendas das ações da EDP e da REN. As autoridades também já tinham anotado sucessivas conversas, pessoais e por telefone (algumas delas consideradas codificadas), entre os dois homens sobre a questão das privatizações. Para o MP, o presidente do banco público acabou por se tornar suspeito de ser um dos elementos que tinham fornecido informação confidencial a Ricciardi, nomeadamente os preços apresentados pelos concorrentes à privatização da EDP e os preços indicativos à privatização da REN, que, na fase inicial, teve propostas de compra da Oman Oil, da National Grid e da Brookfield, para além da vencedora State Grid - o caso esteve em investigação muitos anos até ser arquivado em 2022.
Cerca de 10 anos antes, e com as relações a ficarem cada vez mais deterioradas com o primo Ricardo Salgado, José Maria Ricciardi desabafava ao telefone com velhos amigos, os seus aliados mais privados que queria que atuassem na sombra, inclusive tratando da recolha de informações alegadamente comprometedoras contra adversários poderosos como o primo para depois serem colocadas em órgãos de informação. Um dos mais fiéis era precisamente um advogado que estivera envolvido num longínquo (na década de 90 do século passado) negócio da venda de ações do Banif a Angola, uma operação que deu origem muitos anos depois a uma queixa de burla intentada em Portugal pelo estado angolano. “Francisco da Cruz Martins sempre foi uma espécie de representante informal do BES/GES em várias sociedades do grupo Banif. Chegou a ser vogal da administração do Banif, mas era considerado o homem dos recados”, destaca uma fonte que acompanhou nesses tempos a atividade do advogado amigo de Ricciardi.
Mas Cruz Martins era bem mais do que isso. Através da consulta das bases de dados sobre empresas percebe-se que fez parte de um puzzle de ligações a muitos negócios e empresas, várias delas insolventes ou extintas. Por exemplo, foi vogal da administração da IB, SGPS, fundada em 1992 e extinta em 2007 e da Oilmet, uma empresa de extração de petróleo e gás (exceto prospeção), aberta em 2016 e fechada em 2019; presidiu à Invesras, Gestão, Investimento e Trading (aberta em 1998 e extinta em 2004) e à Rentigest, Sociedade Portuguesa de Gestão e Investimento (criada em 1996 e encerrada em 2003); foi vogal do Conselho Fiscal da Sodimotor, Sociedade Distribuidora de Automóveis (aberta em 1989 e encerrada em 2010); e presidiu à Assembleia Geral da SMN, Serviços Médico-Nocturnos (a Unimed nasceu em 1986 e tornou-se insolvente em 2009).
A lista de firmas e cargos incluía três empresas imobiliárias, a Mocaja, a Xaroco e a Visconde Santarém, esta última aberta em 2002 e fechada em 2020. A empresa era detida por uma entidade, a Moonstar, sedeada no offshore das Ilhas Virgens Britânicas. Já a Mocaja e a Xaroco eram detidas pela Breteuil Strategies, com sede no Chipre. Cruz Martins estava também ligado como vogal da administração à conhecida empresa Vale de Lobo e aos interesses da Fundação Oriente, pois era vogal da administração da Oriente SGPS, que chegou a ter um capital social de quase 65 milhões de euros antes de ser fusionada – esta SGPS era controlada pela STDM, a entidade que geria há largos anos vários interesses chineses em Portugal.
A guerra dos primos e o “desleixo” que justificou a lavagem de dinheiro
Nos últimos meses de 2012, Cruz Martins tentou realmente ajudar o amigo José Maria Ricciardi quando as relações deste já não eram as melhores com Ricardo Salgado. O presidente do BESI achava até que alguém a mando do poderoso primo manobrava para o queimar na comunicação social associando-o ao caso Monte Branco (onde foi realmente constituído arguido por fugir ao fisco, tendo depois regularizado a situação dos impostos em falta) e às privatizações da EDP/REN, nomeadamente divulgando a existência de escutas telefónicas com o primeiro-ministro Passos Coelho. Ricciardi não conseguia compreender porque era ele o alvo das notícias quando o primo é que teria feito “a merda toda” ao fugir anos a fio ao fisco – naquela altura, o poderoso banqueiro apenas estava sob investigação por usar sociedades instrumentais para esconder muito dinheiro no estrangeiro, depois veio a derrocada do GES/BES e tudo o que já se sabe.
Por isso, Ricciardi parecia estar a planear uma espécie de contra-ataque para influenciar a comunicação social. “Francisco diz que está tudo a trabalhar (…) que está tudo a andar, tudo a ser cozinhado, mas demora um bocadinho… se José Maria quiser coloca aquilo no jornal Diabo ou no Crime em 24 horas… mas isso não tem efeito”, resumiram os inspetores do fisco antes de acrescentarem mais alguns dados que não desfizeram o enigma do que se tratava realmente naquela conversa em que Ricciardi pressionava o amigo para agir rapidamente: “(…) para José Maria não se preocupar” que tinha informações boas para lhe dar mais tarde, quando regressasse de Espanha. Um dia depois do telefonema gravado, os dois amigos voltaram a falar-se por telefone e Ricciardi perguntou a Cruz Martins se já estava em Espanha, mas este disse-lhe que não, que ficara em Lisboa por causa de um almoço e para apresentar o “outro gajo” a Ricciardi.
Depois, sugeriu que o encontro ocorresse depois de almoço na sede do BESI, mas Ricciardi não quis e Cruz Martins prontificou-se a arranjar “um sítio” discreto, o escritório de advogados do palacete cor-de-rosa, junto às Amoreiras, uma espécie de feudo socialista onde Armando Vara chegou a ter uma sala de trabalho depois de ser obrigado a sair do BCP devido ao caso Face Oculta. Dois dias depois, o “fogo de artifício”, prometido por Cruz Martins a Ricciardi – alegadamente uma notícia bombástica nos media –, continuava sem concretizar-se. Num telefonema, Cruz Martins avançou com a forte hipótese de tal ocorrer na semana seguinte, “90% de probabilidade”, frisou.
As conversas continuaram durante mais algum tempo e foram quase contemporâneas de outras de Ricciardi com o amigo e dono de uma poderosa agência de comunicação, a JLM & Associados, detida na altura maioritariamente pela Oblige, Administração de Patrimónios. João Líbano Monteiro terá começado por oferecer-se para ajudar Ricciardi (destacou que o fazia pela “Pátria”) e chegou a garantir que tinha contactos nos jornais que poderiam servir para dois fins: para se saber o conteúdo das notícias antes de serem publicadas e também para serem recetores de informação sem que fosse divulgado que era ele que fornecia os dados. Durante um tempo, Ricciardi ficou convencido do poder de persuasão de Líbano Monteiro (chegou a dizer que estava ansioso por trabalhar com ele), mas depois foi ficando cada vez mais desiludido com os resultados.
O banqueiro continuava a ter em mente a divulgação de um dossiê — nos documentos do Monte Branco não diz qual era o conteúdo exato — que o amigo ficara incumbido de colocar nas edições digitais e de papel do semanário Expresso. Um dos objetivos disto era, mais uma vez, desviar as atenções mediáticas de Ricciardi. Com os dias a passar, e sem que a tal informação fosse publicada, Ricciardi queixou-se várias vezes da demora a Líbano Monteiro, chegando a dizer-lhe que receava que “a pessoa”, que os dois tinham levado a um encontro com um “jornalista”, não tivesse sido suficientemente convincente.
As conversas cruzadas de José Maria Ricciardi com os amigos Líbano Monteiro e Cruz Martins – e com Jorge Tomé, Miguel Horta e Costa, Miguel Relvas e tantos outros - foram sendo acompanhadas pelos investigadores do fisco e do MP, tendo sido gravados alguns favores que também foram pedidos ao presidente do BESI. “Francisco [Cruz Martins] diz que hoje lhe mandaram uma mensagem (…) a dizer uma coisa que, se calhar, José Maria [Ricciardi] pode confirmar, que seria que as contas de ‘Tchizé’, filha de Eduardo dos Santos, não da Isabel, estariam congeladas em Portugal”, escreveram os inspetores do fisco no resumo das escutas de 13 de novembro de 2012.
O telefonema entre José Maria Ricciard e Francisco da Cruz Martins continuou com o banqueiro a dizer-lhe que não fazia ideia se tal seria verdade, tendo Cruz Martins perguntado se não podia “saber isso lá pelo banco”. Ricciardi disse que ia averiguar o que se passava. As escutas do caso Monte Branco não esclarecem se depois o presidente do BESI deu ou não uma resposta ao pedido de devassa de informação bancária da filha de José Eduardo dos Santos. Ou sequer porque é que o BES decidiu largar o projeto Banif. Mas a resposta a esta segunda poderá estar no facto de Ricardo Salgado, a família Espírito Santo, o BES e José Maria Ricciardi terem ficado cada vez mais encurralados pelo terramoto dos seus próprios problemas.
Quanto ao Banif, nem a presença no banco desde 2010 de representantes do Banco de Portugal, com acesso a todos os documentos que quisessem, conseguiu detetar cabalmente a incúria e o desleixo (a qualificação a que chegou muitos anos depois o MP) que propiciou a montagem de esquemas de lavagem de dinheiro como o do grupo Odebrecht. Tudo alvos de uma investigação criminal que lutou com uma crónica falta de meios e até manteve nos bastidores vários desentendimentos entre elementos da Polícia Judiciária e do Ministério Público sobre o rumo das investigações. Até que, ao fim de mais de uma década e já sem os responsáveis iniciais da investigação do processo, todos os suspeitos acabaram ‘absolvidos’, mesmo aqueles que no banco poderiam ter tido algum tipo de contacto com o circuito financeiro da Odebrecht no Banif.
Um circuito que o próprio MP reconheceu servir para pagamentos ilegais e corruptos em diferentes geografias e, porventura, também em Portugal. Ainda assim isso não chegou. “Não foi possível obter indícios suficientes de que o Banif, seus administradores e/ou funcionários tinham conhecimento da origem ilícita dos fundos que circularam pelas contas em causa nos autos e do fim ilícito no seu destino”, especificou o procurador, que atribuiu tudo o que se passou no Banif em matéria de prevenção da lavagem de dinheiro a um “grave desleixo”, uma “inércia” provocada por uma “prática generalizada”, concluiu Diogo Rocha Neves.
Durante mais de 10 anos foi recolhida no Banif muita informação sobre as offshores instrumentais da Odebrecht e parte desses dados foram importantes, formal ou informalmente, para a investigação dos negócios do Baixo Sabor. Como tinha começado antes do processo da barragem, o caso do banco Banif chegou ao fim pelas mãos de Diogo Rocha Neves, que foi só mais um dos vários procuradores que se sucederam na direção da sigilosa investigação. Natural das Caldas da Rainha, Rocha Neves esteve apenas cerca de dois anos colocado no DCIAP, pois no fim do verão do ano passado, e após fechar o caso Banif, voltou por escolha própria à Madeira, para o DIAP do Funchal, onde já tinha sido antes diretor.
O Banif, esse, já tinha desaparecido há largos anos, mas a enorme teia do banco com cor índigo e um Centauro humano de arco e flecha – um rebrandind de 2008 destinado a assinalar os seus 20 anos que custou cerca de 20 milhões de euros – terá ainda muito para contar. Como certamente sucederá no fim (próximo?) da investigação à construção da barragem do Baixo Sabor, às suspeitas de financiamento ilegal das campanhas eleitorais do PSD e ao misterioso “Príncipe”, que deverá encerrar de vez a longa teia dos esquemas ilegais da construtora brasileira Odebrecht em Portugal.
CAPÍTULO 1 - Passos Coelho: "Para a minha campanha não vem um tostão de lado nenhum. Mas é de lado nenhum"
CAPÍTULO 2 - "O que te posso dizer é que recebi pelos serviços que fiz no partido"
CAPÍTULO 3 - Suspeitas, guerras no Brasil e o testemunho "borrado" do gestor da offshore secreta de António Mexia
CAPÍTULO 4 – Bem-vindos ao admirável mundo da lavagem de dinheiro da Odebrecht no Banif
