Agricultores desmobilizam em alguns locais mas noutros prometem "não arredar pé": ponto da situação do protesto que ameaçou parar o país

Quem desmobiliza avisa que voltará à rua se "não se cumprirem as promessas de pagamento até ao final do mês"

Agricultures em protesto nalgumas zonas do país - nomeadamente na Fronteira do Caia, na A25 junto a Vilar Formoso e na Ponte da Chamusca -, começaram a desmobilizar e a desbloquear estradas que mantinham encerradas desde esta quinta-feira de manhã. A decisão foi anunciada depois de serem conhecidos os apoios disponibilizados pelo Instituto do Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Todos estes apoios vão ser aprovados em Conselho de Ministros no próximo dia 8.

"O que vamos fazer é serenamente, calmamente, levantar daqui com civismo, com educação", disse à CNN Portugal José Eduardo Gonçalves, coordenador do protesto na zona de Elvas, após as negociações que decorreram com representantes "ao mais alto nível" do Governo.

A maior parte das medidas do pacote de apoio aos agricultores portugueses, que foi anunciado esta quarta-feira, com mais de 400 milhões de euros de dotação, entra em vigor ainda este mês, anunciou o Governo. As exceções são as que estão dependentes de luz verde de Bruxelas. Os apoios à produção, por exemplo, no valor de 200 milhões de euros e destinados a assegurar a cobertura das quebras registadas, vão ser aprovados no próximo Conselho de Ministros, em 8 de Fevereiro, mas o pagamento só arranca após aprovação da UE. Já a linha de crédito de apoio à tesouraria, no montante de 50 milhões de euros, está disponível para todos os agricultores “de imediato”.

“O IFAP não é uma entidade política, é a entidade que paga aos agricultores” e a comunicação deste instituto “dá-nos uma certa tranquilidade, pela negociação que foi feita com personalidades deste Governo”, realçou José Eduardo Gonçalves. O IFAP prometeu repor, até final do mês os 60 milhões de euros que corresponde às ajudas à agricultura biológica e produção integrada que tinham sido retiradas em 25 de janeiro. “O IFAP, que nos comunicou que iria retirar a verba, agora diz-nos que a vamos receber na totalidade e nós ficamos tranquilos, mas ficamos atentos”, sublinhou.

Assinalando que “este movimento cívico foi feito em 48 horas”, o porta-voz dos agricultores em protesto avisou que, no caso de não se cumprirem as promessas de pagamento até ao final do mês, o setor voltará à rua para reivindicar os seus direitos. “Vamos sair para a rua com as nossas reivindicações quando for preciso”, vincou.

Já Joaquim Henriques, agricultor em protesto na zona do Caia desde as 4:00, diz que este acordo só peca por tardio e prefere esperar para ver se os apoios se concretizam de facto antes de celebrar: "Vamos ver, vamos ver".

"Não vamos arredar pé", dizem agricultores do Baixo Mondego

Pelo contrário, em Coimbra, os agricultores do Baixo Mondego vão manter-se em protesto até pelo menos esta sexta-feira, à espera de respostas positivas da tutela ao caderno reivindicativo apresentado à tarde na Direção Regional de Agricultura do Centro.

“O que veio [resposta] foi a resposta que a ministra da Agricultura disse na quarta-feira e hoje de manhã, que vamos recuperar o pagamento em falta dos 25% na produção integrada e 35% na produção biológica e mais nada, continuando sem respostas para o futuro”, salientou Carlos Plácido, do movimento organizador do protesto. O produtor de milho, batata e carne pretende que sejam dadas respostas às outras questões apresentadas no caderno reivindicativo, como por exemplo o fim do nivelamento nacional, já que a região do Baixo Mondego “é uma das mais prejudicadas e tem características muito específicas”.

Os manifestantes exigem também o recomeço da construção da barragem de Girabolhos, “que protege toda a cidade [de Coimbra] das cheias”, descontos no gasóleo agrícola, “que está mais caro do que na época da pandemia da covid-19, o abaixamento dos fatores de produção das principais culturas: arroz e milho e apoios à perda de rendimentos.

“Não houve resposta às nossas reivindicações e, portanto, não vamos arredar pé”, frisou Carlos Plácido, referindo que os participantes estão disponíveis para continuar o protesto, “não prejudicando as pessoas e minimizando os danos”, dando um “passo de cada vez”. Segundo este porta-voz, à medida que forem tendo respostas os agricultores “vão tomando as medidas necessárias”. Para já, vão pernoitar na avenida Fernão Magalhães, em Coimbra, e sexta-feira “será um novo dia”.

Salientando que o caderno reivindicativo é mais longo do que os outros movimentos de agricultores nacionais também em protesto, Carlos Plácido defendeu que os candidatos nas próximas eleições legislativas de 10 de março deviam dizer “o que vão fazer com a agricultura nacional”.

Vila Verde Ficalho: "A desmobilização imediata está fora da mesa”

Também os agricultores em protesto junto à fronteira de Vila Verde de Ficalho, no distrito de Beja, não vão desmobilizar antes da manhã de sexta-feira, pelo menos, disse à agência Lusa um porta-voz do movimento. “As nossas condições iniciais não estão cumpridas, portanto a desmobilização imediata está fora da mesa”, garantiu João Pedro Pereira.

Segundo o porta-voz, os agricultores vão “com certeza, ponderar a situação, verificando a realidade nacional”, mas, “em princípio, até amanhã [sexta-feira] de manhã não haverá nenhuma decisão definitiva”. “Sem prejuízo de ponderarmos desmobilizar, para nós, não estão cumpridas as condições iniciais e não é nossa intenção desmobilizar imediatamente. Nem temos condições logísticas para isso. Há pessoas que estavam aqui há 24 horas que foram descansar e uma desmobilização imediata está fora de questão”, vincou.

“Surpreendidos com a desmobilização” dos protestos “noutros sítios”, os agricultores que se encontram na Estrada Nacional 260 (EN260) junto à fronteira de Vila Verde de Ficalho, no lado português, e Rosal de la Frontera, no lado espanhol, insistem que não são movidos “só por dinheiro, nem sequer pelos cortes nas ajudas que foram a gota de água” que despoletou o movimento a nível nacional.

“Há aqui questões mais abrangentes. Há o regresso das florestas ao ministério da Agricultura, há a recuperação das direções-regionais de Agricultura, há o discutir a programação do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] com os agricultores para tentarmos chegar a soluções mais adequadas para a nossa agricultura”, elencou João Pedro Pereira.

Apoios anunciados pelo IFAP

• Apoios para mitigar os efeitos da seca nos rendimentos dos agricultores
  • 1. Apoios à produção no valor de 200M€, para todo o país, assegurando a cobertura das quebras de produção registadas – Aprovação das medidas no próximo Conselho de Ministros, 8 de fevereiro. Disponibilização do pagamento após aprovação da União Europeia.
     
  • 2. Criação de uma linha de crédito de apoio à tesouraria, no montante de 50M€, com juro 0% - Disponível para todos os agricultores de imediato, já em fevereiro.
     
• Outras medidas de reforço dos apoios aos rendimentos
  • 1. Baixa do ISP do Gasóleo Agrícola para o nível mínimo permitido pela Diretiva: redução de 4,7 cent/L para 2,1 cent/L (descida de 55%, equivalente a 11M€/ano) – Portaria n.º 36-A/2024, de 31 de janeiro, já publicada e em vigor.
     
  • 2. Reforço de 60M€ do Pilar 1 do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), nos apoios à produção dos agricultores, para assegurar as candidaturas nos Ecorregimes “Agricultura Biológica” e “Produção Integrada” e o pagamento integral aos agricultores que se candidataram - Aprovação das medidas no próximo Conselho de Ministros, 8 de fevereiro. Disponibilização do pagamento após aprovação da União Europeia.
     
  • 3. Reforço de 60M€ no Pilar 2 para assegurar a imediata reprogramação do PEPAC e viabilizar o pagamento das candidaturas às medidas de Ambiente e Clima - Pagamento de medidas agroambientais (120M€) de imediato, já em fevereiro.