Estatísticas da Justiça revelam melhorias nos níveis de pendência, com indicadores a atingir valores a que o setor não assistia desde a década de 1990
Portugal fechou o ano de 2021 com 626.844 processos pendentes em tribunais de primeira instância. O balanço, que não considera os dados dos tribunais de execução de penas, foi divulgado esta sexta-feira pela Direção-Geral da Política de Justiça.
Os dados colocam o indicador em “mínimos desde 1995”, confirmando uma tendência de redução do número de processos pendentes pelo nono ano consecutivo, segundo a mesma entidade.
No ano passado, a taxa de resolução processual situou-se em 115,5%, apesar do aumento do número de processo entrados. O número de processos findos superou o número de processos entrados, com um saldo favorável de 61.195 processos.
As Estatísticas da Justiça 2021 revelam que, a 31 de dezembro, existiam 396.407 ações executivas cíveis pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância. “Desde 1999 que o número de ações executivas cíveis pendentes não era tão reduzido”, concretiza.
Nos últimos três meses de 2021, foram decretadas 1.991 insolvências, uma redução homóloga de 5,4%. Segundo o comunicado à imprensa, “foi o mais reduzido dos períodos homólogos, desde 2011”.
