Os EUA têm em curso um projeto de lei para proibir a utilização de umas das redes sociais mais usadas - e viciantes - do planeta. Mas quem ganha a vida no TikTok - e estamos a falar de gente influente com capacidade para influenciar o voto dos utilizadores desta rede social - está a ameaçar politicamente quem quer avançar com a proibição
Para os que estão apenas a atualizar-se: os legisladores norte-americanos voltaram a tentar proibir o TikTok por questões de segurança nacional relacionadas com a empresa-mãe chinesa ByteDance. O projeto de lei visa proibir a presença do TikTok nas lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma social seja rapidamente separada da ByteDance.
O projeto de lei, denominado Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act, passou pelo Comité de Energia e Comércio da Câmara na semana passada. E esta quarta-feira foi aprovado na Câmara com 352 votos favoráveis e 65 contra.
Muitos dos cerca de 170 milhões de americanos que utilizam a aplicação manifestaram a preocupação de que proibir o TikTok pode significar acabar com uma plataforma que representa muito mais do que uma rede onde os jovens podem seguir as últimas atualizações sobre a princesa de Gales. É onde vão para criar ligações, divertir-se, procurar informações e ganhar a vida. Alguns desses TikTokkers telefonaram aos representantes nos últimos dias para os exortar a votar "não" ao projeto de lei, depois da aplicação ter alertado os utilizadores para a potencial proibição.
Existem outras plataformas disponíveis para os utilizadores do TikTok - quase todas as grandes empresas de redes sociais passaram os últimos anos a tentar imitar a fórmula popular da aplicação de vídeos rápidos e curtos, combinados com um poderoso algoritmo de recomendação que mantém os utilizadores a percorrer o ecrã. No entanto, mudar um público fiel de uma plataforma para outra é mais fácil falar do que fazer.
Mas o TikTok não vai desaparecer dos telemóveis dos americanos tão cedo.
O projeto de lei enfrenta inúmeros obstáculos para ser assinado e, se o for, enfrenta quase de certeza desafios legais. E, se o projeto de lei se tornar lei, resta saber se um comprador americano intervirá para salvar o dia (se a ByteDance estiver disposta a vender a popular plataforma).
Qual é a probabilidade de o projeto de lei se tornar lei?
Agora que o projeto de lei foi aprovado na Câmara, segue para o Senado, onde o resultado é mais incerto.
Um grande obstáculo: o projeto de lei é largamente impopular entre os utilizadores do TikTok, muitos dos quais são também jovens eleitores que podem ter grande influência nas eleições americanas de 2024, algo de que os senadores estão bem cientes. Alguns utilizadores do TikTok publicaram vídeos antes da votação desta quarta-feira nos quais aparecem a telefonar aos seus representantes e a ameaçar votar em candidatos alternativos se estes votassem a favor do projeto de lei.
"Este processo foi secreto e o projeto de lei foi aprovado por uma razão: é uma proibição", afirmou um porta-voz do TikTok num comunicado após a votação de quarta-feira na Câmara. "Esperamos que o Senado considere os factos, ouça os eleitores e perceba o impacto na economia, 7 milhões de pequenas empresas e os 170 milhões de americanos que usam o nosso serviço".
O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, recusou-se na quarta-feira a comprometer-se a levar o projeto de lei TikTok ao plenário do Senado para votação. "O Senado analisará a legislação quando ela vier da Câmara", afirmou.
Na terça-feira, o presidente do Senado, Dick Durbin, disse estar preocupado com a constitucionalidade do projeto de lei. Acrescentou que a aprovação do projeto de lei pode ter consequências políticas - incluindo para o presidente Joe Biden, que disse que assinará o projeto se chegar à sua mesa - antes das eleições de 2024.
"Cortar um grande grupo de jovens eleitores não é a melhor estratégia para a reeleição", afirmou Durbin.
Isso pode ser ainda mais verdadeiro depois que o provável oponente de Biden em novembro, o ex-presidente Donald Trump, dizer que se opõe à proibição do TikTok, uma reversão de sua posição como presidente.
Mesmo que o projeto de lei conseguisse passar no Senado e ser assinado como lei, o TikTok indicou que muito provavelmente contestaria a legislação no tribunal. Um projeto de lei semelhante em Montana foi suspenso enquanto se aguarda um julgamento depois de o TikTok alegar que violava a primeira emenda.
Como é que a lei funciona?
Se for promulgada, a lei dará ao TikTok cerca de cinco meses para se separar da ByteDance, caso contrário as lojas de aplicações nos Estados Unidos serão proibidas de alojar a aplicação nas suas plataformas.
As lojas de aplicações que violassem a legislação poderiam ser multadas com base no número de utilizadores de uma aplicação proibida. O projeto de lei estabelece multas de 5 000 dólares por utilizador de uma aplicação proibida. Assim, no caso do TikTok, a Apple e o Google poderiam ser responsabilizados por até US$ 850 mil milhões em multas cada.
Não está claro se a ByteDance concordaria em vender ou fazer um spin-off do TikTok. Se o fizesse, a empresa poderia ter dificuldade em encontrar um comprador americano disposto a pagar, apesar da popularidade da aplicação.
A TikTok vale cerca de 100 mil milhões de dólares, segundo o analista da Wedbush, Dan Ives. E muitas das grandes empresas tecnológicas americanas já enfrentam um feroz controlo regulamentar que as poderia impedir de fazer uma aquisição tão importante.
E, embora a lei banisse o TikTok das lojas de aplicações dos EUA, a remoção da aplicação existente dos telemóveis dos utilizadores representaria, na prática, uma tarefa mais difícil para os legisladores que procuram bloquear a sua utilização nos Estados Unidos. Além disso, os serviços de redes privadas virtuais (VPN) poderiam permitir aos utilizadores americanos contornar uma proibição do TikTok, fazendo parecer que um utilizador americano está ligado à Internet a partir de um país diferente.
Onde é que os utilizadores do TikTok podem ir?
Não há falta de plataformas alternativas de redes sociais onde os utilizadores podem criar ou consumir vídeos curtos.
O YouTube, o Snapchat, o Instagram, o Facebook e o X criaram funcionalidades de vídeo de scroll que imitam as do TikTok, embora muitos utilizadores digam que estes concorrentes ainda não conseguiram dominar o algoritmo de recomendação que torna o TikTok tão atraente.
Muitos utilizadores do TikTok também dizem que a transição de uma grande audiência do TikTok para outra plataforma é complicada. E diferentes plataformas têm diferentes esquemas de monetização, o que pode significar desafios para os criadores que procuram reconstruir negócios que dependiam do TikTok se forem forçados a mudar para outra rede social.
A forte ênfase do TikTok na página "Para si" torna muito mais fácil para as marcas alcançarem novos públicos em comparação com outras aplicações, explicou Nadya Okamoto, criadora do TikTok e proprietária de uma empresa, à CNN esta semana.
"Os utilizadores do TikTok procuram sobretudo conteúdos de pessoas que ainda não seguem necessariamente. E, portanto, como empresa, isso é algo único", afirmou.
Ainda assim, alguns utilizadores do TikTok parecem estar a preparar-se para o pior. Alguns utilizadores publicaram que estavam a trabalhar para seguir os seus criadores favoritos noutras plataformas, outros publicaram vídeos de "despedida" para o caso da aplicação ser banida.
"Se és alguém que ganha dinheiro com as redes sociais, tens de descobrir uma forma de tirar o teu público desta aplicação... O que vais fazer se houver uma proibição total e completa do TikTok?", afirmou um criador conhecido por "Business with Sab", cujo conteúdo se centra no crescimento de um público no TikTok, num vídeo publicado na plataforma na semana passada. "É preciso descobrir uma maneira de colocar as pessoas na sua lista de e-mails".
