Bruxelas exige "provas convincentes" de que não está em causa a segurança da população, sobretudo dos mais novos
“É tóxico e viciante, especialmente para as crianças”. É desta forma que a Comissão Europeia descreve o TikTok Lite, a aplicação da plataforma chinesa recentemente lançada em Espanha e França, e que agora está sob ameaça de suspensão.
O comissário europeu do Mercado Interno alertou o TikTok que deve fornecer provas suficientes que convençam as autoridades de que esta é uma aplicação segura. A plataforma chinesa tem até quinta-feira para o fazer, caso contrário há mesmo uma suspensão.
“A menos que o TikTok proporcione provas convincentes de segurança, o que não fez até agora, estamos dispostos a ativar medidas provisórias da Lei dos Serviços Digitais, incluindo a suspensão do programa de recompensas TikTok Lite”, afirmou Thierry Breton, através da rede social X.
Em causa está a aplicação que permite aos utilizadores ganharem dinheiro ao cumprirem determinadas tarefas no TikTok, seja através da visualização de vídeos, seja de seguir utilizadores ou convidar amigos para a aplicação.
🚨We suspect #TikTokLite feature to be toxic & addictive, in particular for children.
— Thierry Breton (@ThierryBreton) April 22, 2024
Unless TikTok provides compelling proof of safety —which it failed to do until now—we stand ready to trigger #DSA interim measures including the #suspension of the TikTokLite "reward programme" pic.twitter.com/71neLMrkYy
O caso é considerado de tal forma grave que é a primeira vez que a Comissão Europeia faz uma ameaça direta com sanções financeiras desde que está em vigor a Lei dos Serviços Digitais.
A Comissão Europeia acusa o TikTok de não ter entregado uma análise com a avaliação de riscos que tinha sido pedida na semana passada. Mesmo assim lançou o TikTok Lite em Espanha e França “sem adotar medidas eficazes para mitigar os riscos”, garante Bruxelas.
“Isto é especialmente preocupante para as crianças, dada a suposta ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok”, acrescentou o comunicado europeu.
O TikTok tem agora 48 horas para contestar esta ameaça da Comissão Europeia. Se falhar na entrega dos documentos ou se Bruxelas entender que os mesmos não respondem aos requisitos exigidos, seguir-se-ão medidas que têm em vista proteger a saúde mental dos menores. Entre essas medidas estão sanções económicas e até a suspensão da aplicação.
Relativamente às sanções financeiras, a Comissão Europeia admite aplica-las num valor até 1% da faturação global da aplicação chinesa ou 5% do rendimento médio diário do TikTok, sendo que as multas podem acumular valor “por cada dia de atraso”.
Caso avance a medida mais grave, a suspensão, o TikTok Lite terá de ficar fora do mercado europeu durante pelo menos 60 dias, período esse que pode ser renovado.
“Enviar o documento não será suficiente. Temos de estar seguros de que não há risco grave de dano aos nossos cidadãos”, acrescentaram fontes europeias ao jornal El Mundo.
