Reuniões com a nova ministra da Saúde começam esta semana e há um mínimo exigido: conseguir repor a perda do poder de compra
Foram protagonistas das mais longas negociações entre um sindicato e um ministério e agora volta tudo, ou quase, à estaca zero. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reúnem-se na sexta-feira com a nova ministra da Saúde, na expectativa de resolver os já crónicos problemas da classe, sobretudo a nível salarial.
A reposição do poder de compra é a principal reivindicação dos dois sindicatos e o certo é que ambos sentem que o assunto não ficou resolvido passados 19 meses de negociação e 36 reuniões.
Apesar do acordo intercalar celebrado com o anterior Governo, Nuno Rodrigues, o novo secretário-geral do SIM, destaca à CNN Portugal que os médicos de hoje, “em 2024”, “ganham menos do que em 2015". “Ainda não atingimos a paridade do poder de compra” e, por isso, o SIM não vai exigir “nem mais, nem menos” do que a totalidade dos 30% de aumento salarial que estiveram em cima da mesa nos últimos meses.
“O que conseguimos [no acordo com Manuel Pizarro] foi um aumento de cerca de 15% e o que pedíamos era os 30%, nem mais nem menos”, diz Nuno Rodrigues, reiterando a necessidade de que, com este novo Governo, “seja completado” um novo acordo para que se atinja essa percentagem. “Chegamos aos 15%, agora mais 15%”, explica.
Tal como aconteceu com o acordo anterior, o SIM está disposto a que o aumento seja calendarizado. “Como tínhamos combinado com o anterior governo, não precisa de ser tudo para fora, compreendemos as limitações orçamentais. Temos de arranjar uma forma até 2026 para que haja o aumento”, explica o secretário-geral do SIM.
A FNAM, que esteve este sábado reunida em conselho nacional, em Coimbra, tem ultimadas as propostas que quer apresentar a Ana Paula Martins, mas destaca quatro como principais e base para o processo negocial. E a reposição salarial é também a primeira a ser mencionada, “uma vez que não foi possível um bom acordo com o executivo anterior”.
“O objetivo não é aumentar para além do suposto, é conseguir pelo menos repor a perda do poder de compra, porque se isso não for feito os médicos vão continuar em fuga”, atira Joana Bordalo e Sá, da FNAM, que não se adiantou em percentagens para o aumento salarial, mas nas reuniões com Manuel Pizarro apontava para os 30%.
Médicos expectantes com novas negociações
Joana Bordalo e Sá está “expectante que as coisas corram de uma forma diferente”, esperando que “haja seriedade na mesa negocial, que todos os trâmites desse processo sejam cumpridos com o rigor que se impõe e manda a lei”. No fundo, estamos expectantes que [a ministra] nunca vá aceitar perda de direitos”, vinca a médica, que já tinha traçado isso como uma linha vermelha para o novo Governo.
“O que a FNAM luta é para que haja mais médicos no SNS”. E se não houver abertura por parte do novo Executivo, “há várias formas de luta” em mente, embora nada esteja, para já, planeado.
Da parte do SIM, Nuno Rodrigues vai estrear-se como ponta de lança das negociações do seu sindicato, que chegou a acordo para um aumento intercalar de 14,6% com o antigo Executivo num clima de tensão com a FNAM. O novo secretário-geral aponta o salário como prioridade, mas mostra-se confiante na “boa-fé” do Governo e também do outro sindicato para que haja um consenso o quanto antes.
“A nossa expectativa é que a reunião seja produtiva e que se consiga estabelecer desde o início um calendário e os temas negociação”, diz Nuno Rodrigues, do SIM, adiantando que, “uma vez que até 2 de junho tem de ser elaborado o plano de emergia em saúde, o SIM quer dar o seu contributo para este plano, que terá como um pilar base e prioridade os profissionais de saúde” e as suas condições salariais e laborais.
No documento elaborado no fim de semana em conselho nacional, a FNAM coloca ainda na mesa de negociações com o Governo a reposição das 35 horas de trabalho e a capacidade de conseguir “efetivar a nossa progressão da carreira”, seja através de concursos ou de progressão por escalões. Por fim, destaca Joana Bordalo e Sá, também como prioridade da FNAM estão os internos: “queremos vê-los reintegrados na carreira médica”, dizendo que este é um dos aspetos em que não será flexível.
Joana Bordalo e Sá admite que está “expectante” com a reunião de sexta-feira e espera “conseguir transmitir as nossas preocupações relativamente aos médicos no Serviço Nacional de Saúde, porque continuamos a faltar, isso é factual”.
A carreira médica é também destacada pelo SIM como prioridade para a primeira reunião com a ministra da Saúde, até porque, adianta Nuno Rodrigues, “mais de metade [dos médicos] está na primeira categoria da carreira, não há uma perspetiva a longo prazo no SNS”, o que, a seu ver, é um gatilho para a incapacidade de fixação de clínicos no setor público da saúde, aumentando fragilidades já notórias como os constrangimentos nas urgências, a demora nas consultas e cirurgias e a falta de médicos de família.
“Sendo que o principal problema dos portugueses é o acesso à saúde, estamos dispostos a encontrar soluções para os 1,5 milhões de utentes sem médico de família e os anos de espera para consulta e cirurgia”, atira o secretário-geral do SIM.
A questão da falta de médicos de Medicina Geral e Familiar, os constrangimentos nas urgências e os elevados tempos de espera foram apontados por Luís Montenegro no seu programa de governo como principais focos de ação na área da saúde, para a qual até disse ter um plano de emergência assente em 60 dias. No fim de semana, Ana Paula Martins disse que o Ministério da Saúde está “muito empenhado em conseguir encontrar pontos de acordo, por isso não temos um limite a priori”. Vamos ver se há vontade política em encontrar soluções”, adianta Joana Bordalo e Sá, acrescentando que, “se efetivamente as coisas não forem pelo andamento que desejamos, temos sempre várias formas de luta possíveis”.
