Executivo quer levar adiante um “trabalho conjunto entre os serviços sociais e de saúde, os setores público, social e solidário e privado, sem cegueiras ideológicas”
O Governo de Luís Montenegro mantém a promessa de “nos primeiros 60 dias de mandato” levar a cabo o “plano de Emergência do SNS”, cujas medidas serão colocadas em prática durante este ano e o próximo.
Até 31 de maio, o novo Governo compromete-se a apresentar um plano que visa “garantir que os tempos máximos de resposta são garantidos, para consultas de especialidade, e cirurgias e meios complementares de diagnóstico e terapêutica”. Atualmente são mais de 700 mil os utentes à espera de uma consulta de especialidade e cerca de 19% das cirurgias oncológicas feitas além do tempo de espera recomendável, dando apenas dois exemplos de situações em que os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) não estão a ser cumpridos.
No programa do XXIV Governo Constitucional, onde a palavra saúde aparece mencionada 102 vezes, o novo Executivo compromete-se ainda, em 60 dias, a apresentar uma proposta para um médico de família a todos os portugueses, “começando pelas pessoas mais frágeis”, mas sem mencionar se essa fragilidade se refere ao estado de saúde, às capacidades financeiras ou à localidade onde estão. Assim sendo, e no que diz respeito a este tema, Montenegro quer “assegurar a Consulta no Médico de Família em tempo útil até ao final de 2025”. Atualmente, tal como refere o documento, 1.700 mil pessoas não têm um clínico de medicina geral e familiar atribuído.
O plano de Emergência do SNS “pretende igualmente garantir a resposta de urgência em saúde materno-infantil”.
“Trata-se de um plano que será apresentado em 60 dias, que contempla diversas medidas para atingir estas metas num calendário definido, medida a medida, em 2024-2025”, lê-se no documento, que revela ainda que o Governo quer levar adiante um “trabalho conjunto entre os serviços sociais e de saúde, os setores público, social e solidário e privado, sem cegueiras ideológicas”, abrindo a porta ao setor privado, tal como já mencionado durante a campanha eleitoral.
