A guerra na Ucrânia é o tema forte do próximo Conselho Europeu, que tem lugar no final desta semana. Os líderes dos 27 vão instar, uma vez mais, a Rússia a garantir uma passagem segura para os civis em zonas de guerra e a parar de imediato as operações militares. Mas, devido à invasão russa, há múltiplas preocupações internas, no seio da União Europeia, que vão estar em cima da mesa no encontro
Energia: compra conjunta e tanques cheios
Os líderes europeus deverão acordar uma compra conjunta de gás, gás natural liquefeito e hidrogénio, segundo um rascunho do texto final do Conselho Europeu consultado pela CNN Portugal. Deste modo, avança-se na prioridade da União Europeia de ter os depósitos de gás cheios até ao início do próximo inverno.
Esta é uma resposta à escalada dos preços da energia, que se tornaram mais evidentes com a invasão da Ucrânia, tendo em conta que a Rússia se trata de um importante fornecedor de gás ao território comunitário. Sobre a autonomia face à energia russa, os chefes de Estado dos 27 garantem apenas que será feito “o mais depressa possível".
Na versão preliminar do documento, a que a CNN Portugal teve acesso, não há qualquer referência a medidas como limitação de preços ou reformulação do mercado energético.
Mas há um ponto que responde a uma vontade antiga de Portugal, estabelecendo o compromisso de concluir as interligações energéticas, um passo fundamental para diversificar as fontes de abastecimento de energia e reduzir a dependência face aos atuais fornecedores.
Ucrânia: fundo solidário para a reconstrução
Depois da luz verde a mais 500 milhões de euros em apoio militar para a Ucrânia, os 27 estados-membros deverão oficializar esta semana a criação de um Fundo de Solidariedade com a Ucrânia. Este instrumento destinar-se-á a financiar no imediato o governo ucraniano, ajudando à reconstrução do país após a guerra.
“O Conselho Europeu apela à organização atempada de uma conferência internacional para angariar fundos ao abrigo do Fundo de Solidariedade com a Ucrânia”, pode ler-se no rascunho do encontro.
A União Europeia reconhece que o fluxo de refugiados tem um impacto na infraestruturas e serviços dos países que acolhem quem foge da guerra, em especial para aqueles que fazem fronteira com a Ucrânia.
Daí que sejam deixadas garantidas no sentido de “mobilizar rapidamente” apoio para os estados-membros que acolhem refugiados, respondendo assim a pedidos de ajuda comunitária de países como a Polónia, aquele que sente mais intensamente este fluxo de refugiados.
Defesa: identificar necessidades e reforçar investimento
Depois de aprovada pelos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros esta segunda-feira, a “Bússola Estratégica” será discutida pelos líderes dos 27. O documento define a estratégia de segurança e defesa comunitária para a próxima década, pautando-se pelos princípios de investimento e solidariedade.
Segundo o rascunho do Conselho Europeu, será a Comissão Europeia a identificar, até meados de maio, as necessidades e lacunas de investimento em matéria de defesa e tecnologia, num trabalho coordenado com a Agência Europeia de Defesa.
Deverão também ficar definidas, até ao final de 2022, medidas para “promover e facilitar o acesso ao financiamento privado para a indústria da defesa”, em articulação com o Banco Europeu de Investimento.
Independência estratégica
Embora sem grande desenvolvimento, na versão preliminar do documento volta a defender-se a independência estratégica da União Europeia.
“O Conselho Europeu apela a que se prossiga o trabalho de implementação da Declaração de Versalhes sobre a construção de uma base económica mais robusta, nomeadamente reduzindo as nossas dependências estratégicas nas áreas mais sensíveis, como matérias-primas críticas, semicondutores, saúde, digital e alimentar e prosseguindo uma política comercial ambiciosa e robusta, bem como promovendo o investimento”, pode ler-se.
O próximo Conselho Europeu terá lugar na quinta e sexta-feira, em Bruxelas. É expectável que, até lá, surjam ainda várias alterações ao texto de balanço do encontro.
