Quanto ganha um militar? De 821,83€ a 6.558,53€

Dois majores-generais desmistificam a remuneração dos soldados que juraram proteger Portugal

O salários dos militares (veja as tabelas remuneratórias no final do artigo) rege-se por uma tabela remuneratória ligada à da Função Pública a que acresce o suplemento de condição militar (SCM), e quanto maior a patente, maior será o salário em questão. No entanto, ficam duas questões: quanto ganharia alguém que fosse convocado num eventual regresso do Serviço Militar Obrigatório ou até no improvável caso de uma mobilização de emergência em Portugal? E serão os salários que estão a afastar os jovens das Forças Armadas?

Para o major-general Isidro de Morais Pereira, a resposta à segunda pergunta é clara: "Paga-se muito mal aos militares e tem de se pagar mais." "O que é que leva um jovem de Bragança ou Vila Real a vir para o desterro de Santa Margarida para receber o mesmo do que numa caixa registadora?", questiona o especialista militar, lembrando que "neste momento, os jovens militares ganham quase o salário mínimo".

O salário bruto do militares em 2024 (sem impostos deduzidos), de acordo com os dados da Associação de Praças, variava entre um mínimo de 821,83€ (única escalão sem SCM), de um soldado recruta, e um máximo de 6.558,53€ (valor que já inclui um SCM de 1.176,42€), pertencente ao Chefe do Estado-Maior do Exército, almirantes e generais. No caso dos praças, há 20 escalões diferentes que variam entre os 821,83€ e os 2.015,82€; nos sargentos há 19 escalões, em que a remuneração mais baixa é de 1.253,68€ e a maior de 2.593,73€; por fim, nos oficiais, as variações oscilam entre 30 escalões de 1.321,07€ e 6.558,53€.

Nas Forças Armadas há três tipos de profissionais: os militares profissionais – oficiais e sargentos que pertencem aos quadros; os militares do serviço militar obrigatório – que são conscritos, ou seja, estão alistados sem um contrato, sendo que após o período de obrigatoriedade abandonam a vida militar; e voluntários – que têm um contrato a termo e no final desse período ou passam para os quadros ou abandonam a vida militar. Existem ainda os mercenários, como é o caso do Grupo Wagner, que "são puros profissionais, sendo esta uma estrutura paralela às forças tradicionais, quase privada", aponta Agostinho Costa.

O major-general Agostinho Costa explica que noutros países, e antigamente em Portugal, o que que acontece é que, no serviço militar obrigatório (SMO), "os recrutas recebem um pré-salário e não um salário". "De certo modo semelhante ao que acontece nas empresas com os estágios", diz o especialista militar, acrescentando que "no fim desse período a empresa [neste caso, o ramo das Forças Armadas] decide se quer ficar com o estagiário [o recruta] e, aí sim, começa a pagar-lhe um salário completo".

No caso de uma mobilização de emergência, o cenário é diferente e os convocados recebem uma compensação monetária semelhante àquela que os voluntários - cidadãos que se alistaram por livre vontade e ficam com um contrato a termo com as Forças Armadas - recebem, esclarece Agostinho Costa, lembrando que não poderia ser de outro modo: "Apesar de terem sido convocados para o serviço militar, os cidadãos continuam a ter obrigações económicas."

O major-general Isidro de Morais Pereira defende que é imperativo "tornar as Forças Armadas suficientemente atrativas" e que com "boas instalações, equipamentos de qualidade e com bons salários, muitos jovens estarão dispostos a alistarem-se".

"O problema número um, neste momento, é monetário. Se pagássemos mais, tínhamos mais voluntários. O grande problema é fundamentalmente o dinheiro e a falta de dignificação. A Europa está a acordar de um verdadeiro pesadelo e precisa de um complexo militar capaz e de conseguir mobilizar os seus cidadãos", sublinha Isidro de Morais Pereira.

Existem ainda subsídios pagos consoante cada situação. Agostinho Costa explica que, independentemente de como foram parar às Forças Armadas, "quem for destacado para uma zona de combate recebe uma compensação extraordinária, algo que não se aplica aos que fiquem na retaguarda, nas zonas logísticas de cargas e descargas". O major-general lembra ainda que, em todos os casos, "as famílias receberão ainda uma compensação em caso de morte".

"O país tem a obrigação de olhar pelos familiares dos militares", acrescenta Isidro de Morais Pereira, referindo-se ainda aos apoios pagos, como nas missões da ONU, em que, para além do acréscimo, os países comprometem-se a isentar de impostos os militares em missão - contudo, tanto durante o treino como a preparação, o imposto mantém-se.

Tabela remuneratória (Fonte: Associação de Praças)

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