Representantes dos militares dizem-se disponíveis para colaborar com o novo ministro, mas não hesitam em despir as fardas caso não sejam tomadas medidas "de forma acelerada"
Os militares avisam que estão dispostos a sair à rua em protesto caso o novo ministro da Defesa, Nuno Melo, não demonstre ter vontade de responder às exigências de revisão de salários e de progressão nas carreiras, continuando a aplicar o que dizem ser “políticas que levam as Forças Armadas para o descalabro”.
O aviso é das associações que representam os militares, numa altura em que se volta a debater no país o serviço militar obrigatório, a escassez de pessoal nas Forças Armadas é evidente e as exigências de defesa internacionais são cada vez maiores, nomeadamente na Europa onde há uma guerra em curso.
“Sair à rua? Todos os cenários estão em cima da mesa, são válidos e devem ser equacionados. A nossa vontade é de que se resolvam problemas. Se sentirmos que não há vontade por parte do novo ministro e de que se continuam com políticas que levam as Forças Armadas para o descalabro, então, de acordo com a lei, utilizaremos esse mecanismo”, alerta António Lima Coelho, presidente da Associação Nacional de Sargentos.
Este sentimento é partilhado pela Associação Nacional de Praças, que garante mesmo que se as “questões não forem resolvidas de forma acelerada” essa manifestação vai avançar dentro do previsto pela lei.
“A lei permite-nos que nos manifestemos sem utilizar fardas, bandeiras nacionais ou das unidades e sem estarmos armados. Podemos manifestar-nos e já o fizemos no passado. Se os nossos problemas não forem resolvidos, então essa possibilidade não pode estar fora de questão”, garante Paulo Amaral, presidente da Associação Nacional de Praças.
O artigo 30.º da Lei de Defesa Nacional determina que “os militares na efetividade de serviço podem participar em manifestações legalmente convocadas sem natureza político-partidária ou sindical, desde que estejam desarmados, trajem civilmente e não ostentem qualquer símbolo nacional ou das Forças Armadas e desde que a sua participação não ponha em risco a coesão e a disciplina das Forças Armadas”.
Os representantes dos militares mantêm a expectativa quanto à liderança de Nuno Melo na pasta da Defesa, mesmo que vozes do PSD, como o militante José Pacheco Pereira, tenha afirmado no último programa O Princípio da Incerteza, que "só quem não conheça as nossas Forças Armadas é que pensa que Nuno Melo vai ser respeitado, não vai". O antigo eurodeputado cumpriu serviço militar obrigatório, foi comandante de pelotão, deu instrução como alferes e exerceu como polícia militar. As duas associações assumem estar “dispostas a colaborar” com o novo ministro e vão “solicitar uma audiência” onde irão levantar “algumas considerações”.
“Só com o desenrolar do trabalho é que poderemos formar uma opinião assertiva sobre o ministro. Aguardamos com calma e na expectativa de que faça um bom trabalho. Estamos cá para colaborar com ele”, explica Paulo Amaral, que acrescenta que gostaria que Nuno Melo olhasse bem “para os homens e mulheres que prestam serviço nas Forças Armadas” e que têm “mais deveres do que direitos”.
António Lima Coelho quer que o novo ministro da Defesa “cumpra a lei” e tenha a “humildade” de ouvir os representantes militares e negociar com os profissionais do setor, de forma a “descobrir caminhos” que acabem com o “descalabro” nas Forças Armadas.
“Espero que comece por discutir a necessária revisão e atualização do regime remuneratório e que reconheça a necessidade do desenvolvimento de carreiras previsto na lei”, defende o presidente da Associação Nacional de Sargentos.
Os militares têm vindo a alertar no passado para a possibilidade de saírem às ruas em protesto, caso o novo Governo decida ir ao encontro das reivindicações das forças de segurança, deixando para trás as exigências dos militares. As associações insistem que o fosso entre as soldados e os polícias é cada vez maior. A então ministra da Defesa, Helena Carreiras, considerou que a posição dos militares “não é aceitável num Estado de direito democrático”.
Nos últimos dias, o regresso do Serviço Militar Obrigatório (SMO) tem estado no centro do debate político nacional. Numa altura em que o contexto internacional é significativamente diferente, António Lima Coelho vê com bons olhos que o SMO seja utilizado para “trazer aos jovens a noção de servir o país” e sublinha que a Constituição portuguesa é clara ao definir “a defesa da Pátria” como “um direito e um dever fundamental” de todos os portugueses. “Isto não é apenas uma coisa bonita para estar escrita”, frisa.
Mas em Portugal há receio de que o SMO seja utilizado pela classe política para resolver o problema de falta de militares, sem garantir melhores salários e mais condições para os profissionais da área. Para as associações militares, parte do problema da atratividade da carreira deve-se às más condições salariais que esta carreira oferece e, por isso, o SMO não pode servir apenas para “tapar buracos” causados pela falta de condições sociais oferecidas aos militares.
“A nossa preocupação é que o SMO possa desviar as atenções daquilo que é fundamental, de garantir as condições fundamentais de quem presta serviço nas Forças Armadas. Espero que o SMO não seja apenas para trazer efetivos que mantenham determinado tipo de regalias e mordomias para estrutura superior das Forças Armadas”, defende.
A CNN Portugal contactou o ministro da Defesa, Nuno Melo, mas não obteve qualquer resposta.
