O regime de mobilidade de docentes por motivo de doença está definido por um decreto-lei de 2022, que tem sido contestado pela FNE
A Federação Nacional da Educação (FNE) promove na próxima sexta-feira uma concentração de professores e educadores em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, para exigir a alteração das regras da mobilidade por doença.
A iniciativa foi aprovada esta sexta-feira por unanimidade pelo secretariado nacional da FNE, que esteve reunido na vila do Luso, segundo uma nota à comunicação social.
O regime de mobilidade de docentes por motivo de doença está definido por um decreto-lei de 2022, que tem sido contestado pela FNE.
De acordo com a FNE, que no ano passado se queixou à Provedoria de Justiça, o diploma não garante a colocação de todos os professores que têm necessidade de recorrer ao mecanismo de mobilidade por doença.
Por exemplo, segundo a FNE, os docentes só podem requerer a mobilidade por motivo de doença para agrupamento de escolas ou escola não agrupada cuja sede diste mais de 20 quilómetros, medidos em linha reta, da sede do concelho em que se situa o local de trabalho de provimento.
