O presidente tem 40 dias para estudar o decreto-lei e já tinha admitido vetar o diploma caso não fosse "uma solução equilibrada"
O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que recebeu na semana passada o decreto-lei sobre progressão na carreira dos professores, mas ainda não tem "opinião formada" e está a estudá-lo.
À saída de uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, interrogado pelos jornalistas se já tomou alguma decisão sobre este diploma do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa declarou: "Não. Já o recebi na semana passada".
Questionado se o decreto-lei corresponde à "solução equilibrada" que considera necessária para não o vetar, o chefe de Estado respondeu: "Ainda não tenho uma opinião formada sobre essa matéria. Entrou, está em estudo. Há 40 dias para estudar, estamos a estudá-lo".
A meio da semana passada, em Londres, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vetar o diploma, se não fosse "uma solução equilibrada", acrescentando que "preferia que isso não acontecesse".
Na altura, o Presidente da República aguardava ainda a chegada ao Palácio de Belém deste diploma com o qual o Governo pretende acelerar a progressão na carreira de professores afetados pelos períodos de congelamento, mas que não satisfaz as reivindicações dos sindicatos.
