Executivo de António Costa cessa funções dia 8 de dezembro, sexta-feira
O Presidente da República decretou a demissão oficial do Governo, no seguimento do pedido de demissão de António Costa. O Executivo cessará assim funções dia 8 de dezembro, sexta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa esclarece ainda que até o próximo governo tomar posse, este Executivo vai assegurar, nos termos constitucionais, a prática dos “atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos".
No comunicado publicado no site da Presidência da República pode ler-se:
"Na sequência e por efeito do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, o Presidente da República decretou hoje, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, com efeitos a partir de amanhã, 8 de dezembro.
Após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos “atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos”.
