Presentes desembrulhados e... surpresas desagradáveis? O presente que recebeu não era aquele que queria? Saiba o que pode fazer para não ficar com um objecto ao qual não vai dar uso
Se recebeu um presente com o qual não quer ficar, saiba que o vai poder trocar até ao final do próximo mês, por causa das novas medidas da pandemia. A decisão de alargar o prazo de troca foi comunicada pelo Conselho de Ministros, que proibiu os saldos entre 25 de dezembro e 9 de janeiro.
“O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor que termine entre os dias 26 de dezembro e 9 de janeiro, ou nos 10 dias posteriores àquele período, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022”, é referido ainda.
Saiba ainda que a lotação dos espaços comerciais vai passar a estar limitada a uma pessoa por cada cinco metros quadrados para "evitar ajuntamentos" e a aglomeração de pessoas nas lojas e outros espaços comerciais.
"Vamos introduzir uma medida de redução da lotação dos espaços comerciais de uma pessoa por cada cinco metros quadrados para evitar os ajuntamentos que acontecem na semana a seguir ao Natal para trocas de presentes", revelou António Costa.
Detalhes a ter em conta
No entanto, há detalhes a ter em conta. Apesar de as trocas serem comuns, as lojas não são obrigadas a aceitar a troca ou devolução de artigos sem defeito, como lembrou à CNN Portugal o Doutor Finanças.
"Se existir a necessidade de fazer trocas ou devoluções, devemos estar informados sobre a respetiva política da loja, pois pode variar de caso para caso. Na verdade, as lojas não são obrigadas a aceitar a troca ou devolução de artigos sem defeito. Muitas fazem-no apenas por cortesia e por estratégia de fidelização. E por esta altura até decidem estender os prazos para acautelar as trocas relativas ao Natal", explica a mesma fonte.
Já no que toca a compras feitas online, não há prazos alargados. Neste caso, de acordo com a DECO, nas compras online, "desde o momento em que o produto chega a casa, tem 14 dias úteis para devolvê-lo sem custos e sem dar nenhuma explicação".
