Selvajaria como sistema?

11 abr, 21:59

De alguma maneira sórdida, sinistra e pouco decifrável, as mortes e destruição no conflito da Ucrânia não são muito diferentes das de qualquer outra guerra. E, daí, talvez não.

Há guerras e guerras, e nunca nenhuma foi cavalheiresca. Esta, a ucraniana, tem como marca uma violência e destruição abomináveis e, além disso, uma prática reiterada de violações graves do direito internacional humanitário, e já bem mais do que simples indícios de crimes internacionais.

Reconheça-se, também aqui, a “novidade” não existe. Na grande maioria dos conflitos, verifica-se o que acontece na Ucrânia, por muito que tal possa custar a quem imagine que a violência absoluta é exclusiva daqui e nunca de acoli. Neste caso, toca-nos a “proximidade”, somos capazes de nos “rever” naquelas caras sofredoras, nos relatos, nas geografias da morte, nos nomes e nas referências. E, reconheçamo-lo, toca-nos o medo, porque vemos na Ucrânia a possibilidade, por remota que seja, do que nos pode acontecer. De repente, o que nos pode acontecer deixou de ser uma abstração esotérica, passou a entrar-nos todos os dias em casa à hora do noticiário.

É possível que a nossa “seletividade” tenha outra justificação. Ao longo do tempo, só quem viva isolado do mundo não foi ainda confrontado com imagens terríveis de outros territórios, de outras selvajarias. No Iémen, na Síria, em vários países africanos, os exemplos não faltam. Deve, no entanto, ser impossível que abracemos todo o sofrimento, que consigamos apreendê-lo sem, de alguma maneira, ficarmos indiferentes e insensibilizados.

Mesmo com todas estas reservas, a guerra na Ucrânia trouxe coisas novas, “boas”, desta feita. Muito mais do que qualquer outra no passado, é a primeira em que sabemos que a tecnologia mais avançada (também) está ao serviço da investigação criminal da identificação dos responsáveis. É impensável que a Ucrânia nos diga que já conseguiu identificar centenas de possíveis autores de comportamentos criminosos transcorridos que estão (apenas) menos de 50 dias do início das hostilidades. Na história dos conflitos armados, este é um momento copérnico e, num certo sentido, revolucionário.

As imagens de satélite, os drones, a interceção de comunicações, a constituição muito rápida de equipas de perícia forense plurinacionais, a atuação decidida da Procuradora-Geral da Ucrânia, os telemóveis, as fotografias, a inteligência artificial e o reconhecimento facial, todos estes, e mais haverá, são elementos que, num tempo quase real, quase em direto, estão como nunca a encurralar o agressor, cada vez mais calado nas suas tentativas de apresentar “versões” alternativas ou alegar a típica ideia da “fabricação” ou da “conspiração”.

Dir-se-á que essa é outra guerra, a da comunicação. E que, nessa disputa, a vantagem ucraniana é tão grande que a Rússia deixou de poder passar a “sua” mensagem.

“Guerra de comunicação”, contudo, é uma forma de dizer: trata-se, isso sim, de uma guerra de propagandas, sofisticadas e multimeios. Nem por isso é legítimo tomar a nuvem por Juno, achar que é tudo igual, similar ou comparável, porque não é. A propaganda ucraniana também é “melhor” porque aquilo que relata e denuncia é, a olho nu, muito mais grave e tem tendência a ser verdadeiro.

Sim, não se pode negá-lo. Por muito que isso possa enxofrar algumas leituras unívocas da realidade, há também violações do direito internacional humanitário e casos de crimes de guerra imputáveis ao lado ucraniano. Mas, note-se: tudo aponta para que tenham ocorrido em proporção incomparavelmente menor. Ainda assim, não há como dizer de outra forma menos bruta: também esses comportamentos devem ser investigados; e também os perpetradores, sendo caso disso, devem responder pelos seus comportamentos. Porque, não interessa quantas vezes se repita, durante as hostilidades, não há partes boas e más (embora se saiba quem é o agressor). Há aqueles que cumprem, e há aqueles que violam, tanto o direito como os direitos de outrem. Justifica-se, portanto, um cuidado mínimo, que é o de aceitar, por muito que isso custe, fazer também a investigação a possíveis comportamentos ilícitos dos “nossos”. Falhando essa investigação, será a prazo muito grande o preço pago pela eventual “impunidade” que assim se garanta, e lá temos a perpetuação das “versões” e da noção de uma justiça que, afinal, não é cega, e até vê bem. Mas só para um lado.

Por ora, é importante destacá-lo, a Ucrânia tem feito o que a Rússia tem sempre recusado fazer: em primeiro lugar, critica e afasta por completo a legitimidade de tais comportamentos. Em segundo lugar, mostra-se disposta a investigar e, se for caso disso, a punir. Aguardemos.

Há dias, dei como exemplo o massacre de Katyn, às mãos dos soviéticos e que estes tentaram, durante décadas, passar para cima dos nazis. Quem gostasse minimamente de História já sabia há muito quem era o autor daquele crime enorme, e essa autoria vai até ao topo, mesmo lá em cima – envolve Estaline. Não há hoje discussão legítima e séria que ponha em causa isto, pois que foi mesmo Gorbatchev a reconhecer aquela autoria.

Ora, nem de propósito, alguém andará a ler estas crónicas.

Passaram 82 anos sobre Katyn e outros lugares em que este massacre foi executado, com a morte de quase 22.000 polacos. Veja-se lá: na intervenção na cerimónia sobre este aniversário, o Presidente polaco anunciou que a Polónia tomou a decisão, não se sabe ainda perante que tribunal, de promover a “responsabilização” e “identificação” dos autores de Katyn. O crime, declarou, “deve ser devidamente julgado e os seus autores nomeados”, pois que o crime de genocídio “não prescreve”. Genocídio?

Junta-se a isto outra notícia que não é de somenos.

Há doze anos, no mesmo dia 10 de abril, despenhou-se em Smolensk (na Rússia) um avião que transportava o então Presidente da Polónia e mais 88 pessoas para participarem nas cerimónias que marcavam o 70.º aniversário do massacre de Katyn. O irmão gémeo do então Presidente polaco é Jaroslaw Kaczynski, agora vice-Primeiro-Ministro polaco e eminência parda do regime, líder do Partido Lei e Justiça (PiS), organização que, dizendo com a delicadeza devida, é muito, muito conservadora. Ora, Kaczynski sempre defendeu que aquele desastre se devera a sabotagem (russa).

A história, neste ponto, torna-se mais complexa.

Em 2011, era Primeiro-Ministro da Polónia Donald Tusk, o mesmo que, mais tarde, foi Presidente do Conselho Europeu. Nessa altura, a investigação sobre a tragédia chegou à conclusão de tinha sido um acidente. Desde essa altura, Kaczynski acusou Tusk de encobrimento de um crime, mancomunado com os russos. Nem de propósito outra vez, onze anos depois o poder polaco divulga os resultados de uma segunda investigação, que diz o contrário da primeira e acompanha ponto por ponto a convicção do vice-Presidente Kaczynski: houve sabotagem.

Estranhas circunstâncias, estranhas coincidências, estranhos propósitos. A temporalidade destes anúncios é muito política, ou é difícil deixar de o pensar, sobretudo se considerarmos a relação muito difícil que a Polónia tem tido nos últimos tempos com o princípio da separação de poderes.

É assim, a Polónia está em alta, não é possível desvalorizar a forma como tem acolhido, ou permitido a entrada no seu território, de milhões de refugiados ucranianos. Já a Hungria, por exemplo, também ela dada a uns “pequenos” problemas com o Estado de Direito, coisa de somenos, está em baixa. De facto, bastou um determinado resultado eleitoral para que, com uma celeridade muito surpreendente, tombasse em Budapeste a reação ameaçadora de Bruxelas. E Varsóvia? Lá tão longe…

Sobre Katyn, não é menos evidente que se trata de uma decisão mais política do que jurídica – a vingança contra a Rússia não tem fim, e esta decisão nunca veria a luz se não tivesse acontecido aquilo que começou na Ucrânia a 24 de fevereiro. É mais do que provável que nenhum dos responsáveis por aqueles massacres esteja neste mundo e, se por acaso estiver, é certo que nunca será julgado. É, assim, um julgamento de História, e tenho alguma dificuldade em compreender qual o tribunal competente para este tipo de “avaliação”. Esperemos.

E, agora, de volta à Ucrânia. Não devo, e não vou, descrever casos concretos de comportamentos criminosos nesta guerra, a não ser que isso seja indispensável. Esses casos são conhecidos, são até tragicamente “comuns” para muitos de nós, considerando a tremenda divulgação que lhes foi dada. Por outro lado, a dado passo, aquilo que já nos foi dado ver é suficiente para formar uma convicção individual sólida, ficando sempre a hesitação sobre se, devorando imagens de morte e de horror, não estaremos a ficar reféns da bestialidade.

Bucha, Borodianka, Kramatorsk, estes e tantos outros, são marcas sucessivas que dificilmente podem ser esquecidas, mas que, a título agora principal, deverão mais tarde ser a base para um “processo” que, como mínimo, garanta que os seus responsáveis (e até ver) nunca mais possam deixar o seu refúgio. E que o seu nome seja para sempre símbolo de opróbrio.

Houve (há sempre) quem atacasse aqueles que, desde o início, insistem na importância de uma investigação competente, multidisciplinar e independente. Hoje, acredito que muitos mais concordarão com a ideia, nem que seja por respeito para com as vítimas e para que estas não se tornem joguete de outros interesses.

Além disso, há outra questão.

Entre os “adeptos” da Ucrânia, entre os quais me conto e se contam quase todos (prefiro acreditar nisso), e como em casos similares, há sempre um núcleo de “ultras”, para quem qualquer meio é legítimo para esmagar o agressor. Uma das técnicas consiste em utilizar os termos como se fossem instrumentos de arremesso, como se isso ajudasse a agravar aquilo que, evidentemente, é já grave o suficiente, não precisando de esteroides terminológicos.

É o que acontece com o termo “genocídio”, que tem vindo a ser utilizado a propósito, mas, principalmente, a despropósito. Trata-se de uma instrumentalização perigosa, porque feita em relação a coisas demasiado sérias. Os Estados Unidos, suponho, não poderão ter-se por especiais aliados da Rússia; mas, até ver, têm recusado a tentação populista de qualificar o que se passa na Ucrânia como genocídio. Há conceitos que, pela sua gravidade extrema, só devem utilizar-se com elementos suficientes para que isso não redunde na sua banalização e desqualificação.

Há, no entanto, um aspeto que constitui um salto qualitativo de grande relevância. Mais do que crimes de guerra, e muitos há a reportar, podem em minha opinião dar-se como assentes, nem que seja como conceito-cúpula, vários crimes contra a Humanidade. O conceito inclui uma série de atos como, entre outros, o homicídio, crimes sexuais ou a deportação ou transferência de populações “no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque” (art. 7, n.º 1, do Estatuto do TPI).

No caso ucraniano, a esta conclusão pode chegar-se por dois caminhos paralelos. Por um lado, há evidência objetiva de uma prática de ataque direto aos civis ucranianos. E, confirmando-se a veracidade sobre a interceção, por diferentes fontes credíveis, de comunicações entre elementos das forças russas, é hoje possível afirmar que, dentro da estrutura de comando militar russa, houve instruções, ordens específicas, para, como estratégia de guerra, liquidar todos os não combatentes que estejam ao alcance das armas. Ou seja, para além de um elemento sistemático, que vem da repetição, temos até a demonstração de que se trata de uma prática deliberada, e não apenas da selvajaria isolada do soldado A ou B.

Como se vê, não é preciso forçar conceitos ou abusá-los. Bem gostaria que assim não fosse, mas, de forma trágica, a realidade do conflito vai dando os passos de violência e selvajaria que os sustentam.

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