Aborto na avaliação dos médicos: ministério fez "leitura política da realidade", admite Marta Temido

12 mai, 09:27

Ministra da Saúde assinala que o Executivo não censura trabalho dos grupos técnicos mas que os acompanha com uma leitura política da realidade, para que se reflita o "sentir geral da população"

"Sempre dissemos que não estava em causa o direito das mulheres". A garantia é de Marta Temido, que voltou a falar sobre a polémica proposta que previa penalizações para os médicos de família cujas doentes tivessem realizado uma interrupção voluntária da gravidez. "O Ministério da Saúde acompanha o trabalho do grupo técnico e o sentido das suas propostas", esclareceu a ministra da Saúde, "mas também tem obrigação de acompanhar com outra leitura, que é uma leitura política da nossa realidade", acrescentou. 

A Ministra da Saúde falava durante uma visita ao Hospital de Santa Maria sobre as propostas do grupo técnico para a revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar Modelo B, nomeadmente sobre aquela - entretanto retirada - que previa que os médicos de família não recebessem mais caso as utentes fizessem uma interrupção voluntária da gravidez ou contraíssem doenças sexualmente transmissíveis.

Marta Temido, que no parlamento frisou que não estava em causa "uma tentativa qualquer de culpabilizar ou estigmatizar as mulheres”, veio agora acrescentar que o ministério que tutela "não faz censura dos trabalhos dos grupos técnicos" mas acompanha-os e "estimula-os". E acrescentou: "Mas tem também a obrigação de acompanhar com outra leitura, que é uma leitura política da nossa realidade, e de conduzir o trabalho não só para que ele reflita escolhas técnicas corretas como o sentir geral da população", afirmou Temido. 

Antes, a ministra já reforçara que os direitos das mulheres nunca tinham estado em causa e que tinha havido um "adaptar do indicador para permitir responder àquilo que efetivamente se pretendia".

Questionada sobre se o Ministério da Saúde acompanhava o pedido de desculpa às mulheres "que se sentiram ofendidas" com esta proposta, feito pelo grupo de trabalho, Marta Temido repetiu que não cabe ao ministério que tutela "censurar o trabalho dos grupos técnicos" mas promover uma "discussão mais ampla" mantendo o respeito pelos direitos das mulheres e pelo direito à liberdade de pensamento.

Na terça-feira, o jornal Público avançou a informação de que a Administração Central do Sistema de Saúde tinha enviado uma proposta ao Ministério da Saúde, que previa novos critérios para avaliação das equipas nas Unidades de Saúde Familiar Modelo B (USF-B). Um destes critérios passaria por uma avaliação em função das interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes, bem como pela existência de doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres (DST): se houvesse informação de IVG ou DST nas utentes nos 12 meses anteriores, médico e equipa não receberiam um valor adicional ao ordenado base.

Na noite de quarta-feira, o grupo técnico que propôs a medida informou em comunicado que a IVG e o diagnóstico de doenças transmitidas por contactos sexuais tinham sido retirados dos indicadores de avaliação dos médicos de família, justificando a decisão com a possibilidade de "leituras indesejáveis"

O grupo técnico pediu ainda desculpa "a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta".

"Aproveita-se a oportunidade para fazer um pedido de desculpas a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta, reforçando a necessidade de continuar a defender medidas que assegurem o acesso à informação, a métodos de contraceção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável, independentemente do género", conclui o comunicado.

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