Em comunicado, grupo técnico pede desculpa "a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta"
O aborto voluntário foi retirado dos indicadores de avaliação dos médicos de família das Unidades de Saúde Familiar Modelo B (USF-B). A decisão foi tomada pelo grupo técnico criado para a revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar.
A infeção por doenças sexualmente transmissíveis (DST) nas mulheres também caiu da avaliação. Em comunicado, o grupo técnico justifica a decisão com potenciais "leituras indesejáveis".
"O Grupo Técnico (...) entendeu proceder à retirada dos indicadores “Ausência de IVG” e “Ausência de ITS” da proposta de revisão dos critérios para atribuição de Unidades Ponderadas às Atividades Específicas (AE) dos profissionais inseridos em USF de Modelo B, por reconhecer que os indicadores em causa são suscetíveis de leituras indesejáveis. O Grupo Técnico irá substituir estes indicadores na sua nova proposta", pode ler-se na nota.
O grupo técnico, composto por elementos a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da Direção-Geral de Saúde (DGS), pediu ainda desculpa "a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta".
"Aproveita-se a oportunidade para fazer um pedido de desculpas a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta, reforçando a necessidade de continuar a defender medidas que assegurem o acesso à informação, a métodos de contraceção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável, independentemente do género", conclui o comunicado.
Esta terça-feira, o jornal Público avançou com a notícia de que a ACSS tinha enviado uma proposta ao Ministério da Saúde, que previa novos critérios para avaliação das equipas nas Unidades de Saúde Familiar Modelo B (USF-B). Um destes critérios passaria por uma avaliação em função das interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes, bem como pela existência de doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres (DST): se houvesse informação de IVG ou DST nas utentes nos 12 meses anteriores, médico e equipa não receberiam um valor adicional ao ordenado base.
No mesmo dia, no Parlamento, a ministra Marta Temido defendeu o conteúdo da proposta, chamando de "hipócritas" aos deputados que, no seu entender, ignoravam a realidade da prática de um aborto.
“Acho que todos entendem que a circunstância de fazer uma IVG para as mulheres que a fizeram, e há nesta casa (Assembleia da República), de certeza, quem a já tenha feito, é profundamente penalizadora para a saúde física e mental . E, portanto, não considerar esse aspeto é, no mínimo, hipocrisia”, atirou a ministra.
“Volto a repetir: o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre este indicador, como não se pronunciou sobre os outros. Estamos a falar daquilo que é a responsabilidade de acompanhamento do planeamento familiar e estamos a falar daquilo que poderá ser uma fragilidade de um planeamento familiar que não foi feito como gostaríamos e que pôs uma mulher na situação de recorrer à IVG. É disso que estamos a falar, sejamos francos”, afirmou esta terça-feira, antes de pedir desculpa pela exaltação.
