COMENTÁRIO || Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda relatou um caso passado com a sua avó para atacar o PSD de Luís Montenegro. Mas há um contexto sobre a lei das rendas que não foi dado.
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E eis que, a meio do debate desta terça-feira à noite com Luís Montenegro, Mariana Mortágua trouxe a sua avó:
“Eu lembro-me de uma lei das rendas, em que as pessoas idosas recebiam uma carta, e, se não respondessem durante 30 dias, a renda aumentava para qualquer valor e podiam ser expulsas. Eu vi idosos a serem expulsos, eu conheço o pânico que era receber uma carta do senhorio. Eu vi o sobressalto da minha avó ao receber cartas do senhorio, porque não sabia o que é que lhe ia acontecer, e essa foi uma responsabilidade do PSD, que esvaziou as cidades”.
A líder do Bloco de Esquerda refere-se ao Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) de 2012, que resultou das imposições da troika em 2011 e veio descongelar os contratos anteriores a 1990 e facilitar despejos de quem não pagasse. O NRAU haveria de sofrer várias alterações nos anos seguintes mas, basicamente, os senhorios podiam enviar cartas com aumentos de rendas antigas, dando ao inquilino 30 dias para responder.
Só que o NRAU tinha desde logo duas ressalvas: quem tivesse mais de 65 anos estava protegido de despejos e de aumentos significativos; quem tivesse menos de 65 anos e rendimentos inferiores a cinco salários mínimos (quase 2 500 euros mensais) beneficiara de um período de transição de cinco anos. Mais tarde, o período de transição cairia, aliás num governo PS já com apoio do Bloco de Esquerda.
Ou seja, ou a avó de Mariana Mortágua era jovem (tinha menos de 65 anos) quando recebeu a carta e ganhava mais de dois mil euros, ou estava muito mal informada pela sua própria neta deputada, ou então nunca foi nem expulsa nem confrontada com um aumento "para qualquer valor".
Agora, isto não significa, claro, que Mariana Mortágua chumbe no Factos Primeiro da CNN Portugal. De facto, ninguém poderá dizer que o sobressalto da sua avó fosse mentira.
