Clube algarvio terá recebido 410 mil euros, pagos ao abrigo de um protocolo com a Academia de Futebol de Angola (AFA), que tem como patrono o antigo presidente de Angola. Contactado pela TVI/CNN Portugal, o presidente António do Adro revelou que o clube está “tranquilo” e “confiante de que a verdade será esclarecida em tribunal”
O Louletano Desportos Clube (LDC) e dois dirigentes foram acusados pelo Ministério Público (MP) de nove crimes de auxílio à imigração ilegal, com intenção lucrativa, e nove de falsificação de documentos.
Em causa, está um esquema de contratação de jogadores africanos através de cartas-convite e contratos de trabalho alegadamente fraudulentos. Para receber os futebolistas em território nacional, o Louletano terá recebido 410 mil euros, pagos ao abrigo de um protocolo com a Academia de Futebol de Angola (AFA), que tem como patrono o antigo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Mas os jogadores recebiam, por mês, entre 250 e 300 euros apenas.
Além do Louletano, representado pelo presidente António do Adro, os outros dois arguidos são Paulo Tomasete, cidadão de nacionalidade brasileira e vice-presidente, tesoureiro e diretor do departamento de futebol; e o diretor desportivo do clube algarvio, Gilson Pagani, também natural do Brasil, mas com nacionalidade portuguesa.
De acordo com a acusação, nos meses de julho e agosto de 2019 viajaram para Portugal, pelo menos, nove cidadãos angolanos, ao abrigo do protocolo com a AFA. Entraram em território nacional com cartas-convite dos dirigentes do LDC, para a realização de testes com vista à integração na equipa de futebol do Louletano B. Os atletas chegaram mesmo a estar inscritos para competir na Divisão Distrital da Associação de Futebol do Algarve.
No entanto, celebraram contratos de trabalho a termo certo com o clube, mas com outras profissões que não a de jogadores, como roupeiros, ajudantes de cozinha, ajudantes de rouparia e empregados de copa. Um dos jogadores tinha mesmo um contrato de motorista, mas sem sequer ter carta de condução.
Nunca desempenharam nenhuma destas funções, uma vez que integraram a equipa B do Louletano para a qual tinham sido requisitados. As funções que eram descritas nos contratos de trabalho serviram apenas para os cidadãos angolanos serem inscritos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sendo que o verdadeiro objetivo, segundo o MP, era inscrevê-los nas provas oficiais, escapando à obrigação de obtenção dos vistos adequados à prática desportiva, como exige a Federação Portuguesa de Futebol.
Jogadores recebiam um salário mensal entre 250 e os 300 euros
Apesar dos 410 mil euros pagos pela AFA, em duas tranches, os salários dos jogadores variavam entre os 250 e os 300 euros mensais, bastante inferiores aos de atletas profissionais, e os pagamentos à Segurança Social também não foram efetuados.
Ainda de acordo com a acusação, terão sido os arguidos Paulo Tomasete e Gilson Pagani, em nome e no interesse do Louletano, a elaborar e enviar as cartas-convite e os vistos inadequados à prática desportiva em território nacional. Conseguiram, por isso, favorecer a entrada em Portugal de cidadãos angolanos com contratos fraudulentos.
Desta forma, diz o MP, pretenderam fomentar, favorecer e facilitar a entrada, permanência ou trânsito ilegais dos nove estrangeiros em território nacional, com intenção lucrativa.
A investigação, tutelada pelo MP de Loulé, foi desenvolvida pelo SEF do Algarve durante cerca de dois anos. Nas buscas, em dezembro de 2021, foram apreendidos vários documentos, como cartas-convite, inscrições em provas desportivas oficiais, pedidos de legalização fraudulentos e contratos de trabalho presumivelmente falsos e ainda documentação comprovativa de transferências financeiras internacionais.
Contactado pela TVI/CNN Portugal, o presidente do Louletano, António do Adro, revelou que o clube está “tranquilo” e “confiante de que a verdade será esclarecida em tribunal”. Apesar das várias tentativas, não foi possível obter reações dos restantes arguidos.
A TVI/CNN Portugal sabe que os advogados dos arguidos pediram a abertura de instrução.
