FC Porto vai apresentar reclamação da decisão do Tribunal Constitucional

14 mai 2020, 19:33
Estádio do Dragão

SAD viu rejeitado recurso para afastamento do juiz Eduardo Pires do caso dos e-mails, por ser sócio do Benfica

O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso interposto pelo FC Porto com vista ao afastamento do juiz Eduardo Pires do caso da divulgação dos e-mails do Benfica e, em virtude dessa decisão, a SAD portista vai apresentar uma reclamação junto desta instituição, segundo confirmou o Maisfutebol.

Na base desta reação está o facto de a decisão do recurso portista ter sido tomada apenas por um juiz.

Em causa estava um recurso interposto pelo FC Porto depois do presidente do Tribunal da Relação do Porto (TRP) ter negado o pedido de escusa apresentado pelo juiz Eduardo Pires, com fundamento no facto deste último assumir ser sócio do Benfica e acionista da Benfica SAD.

De recordar que, em junho do ano passado, o FC Porto recorreu para o TRP, depois de ter sido condenado na primeira instância ao pagamento de cerca de dois milhões de euros pela divulgação de emails no programa Universo Porto da Bancada, do Porto Canal, entre abril de 2017 e fevereiro de 2018.

O recurso foi distribuído ao juiz desembargador Eduardo Pires que, por ser sócio do Benfica, apresentou um pedido de escusa de intervir neste processo, justificando que é sócio do Benfica há mais de 50 anos e que recebeu, em março de 2019, o emblema Águia de Ouro, sendo também acionista da SAD e frequentador assíduo do Estádio da Luz.

Em janeiro deste ano, o presidente do TRP, Nuno Ataíde das Neves, julgou «improcedente o incidente de escusa» e manteve o recurso do FC Porto nas mãos de Eduardo Pires. Ataíde das Neves sustentou ser adepto fervoroso do Benfica, titular de Águia de Ouro e portador de Red Pass não significa ser mais do que «um adepto do coração», acrescentando que «o facto de ser do coração não lhe tolhe a razão, não quebra a sua imparcialidade e a sua isenção como juiz».

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