Tribunal Constitucional

PSD e Chega posicionam-se contra petições sobre contagem de prazos para nacionalidade

27 jan, 15:47

Recontagem de votos? Repetição? Tempo de campanha? Nove questões para perceber o que acontece depois de domingo

15 jan, 07:00
opinião
Luís Heleno Terrinha

A difícil missão do Tribunal Constitucional hoje

12 jan, 15:16

Presidenciais: TC diz que cumpriu lei sobre sorteio e que impressão de boletins não é da sua competência

29 dez 2025, 18:07

Governo considera que TC "validou rumo" da lei da nacionalidade e promete "trabalhar partes" do diploma

17 dez 2025, 14:40

Estes são os argumentos dos juízes para chumbarem quatro normas da lei da nacionalidade

15 dez 2025, 20:46

PS disponível para negociar com PSD/CDS nova lei da nacionalidade "sem radicalismos"

15 dez 2025, 18:02
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opinião
Filipe Santos Costa

Lei da Nacionalidade: "O país pode pedir muita coisa, se for inconstitucional é inconstitucional"

15 dez 2025, 17:27

Lei da Nacionalidade declarada inconstitucional

15 dez 2025, 16:55
03:16
opinião
Margarida Davim

Lei da Nacionalidade e a "guerra política contra o Tribunal Constitucional"

15 dez 2025, 12:31
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opinião
Maria Castello Branco

"O Tribunal Constitucional não responde a estados de espírito de uma maioria"

15 dez 2025, 12:30

Tribunal Constitucional só terá novos juízes depois das presidenciais

10 dez 2025, 07:43

Docentes pedem inconstitucionalidade de proibição de se reinscreverem na CGA

24 nov 2025, 11:57

PS requer ao TC fiscalização preventiva dos dois decretos que alteram a lei da nacionalidade

18 nov 2025, 18:31

"Há uns que conseguem obter a nacionalidade em sete anos e outros em dez". Bastonário da Ordem dos Advogados e as dúvidas na constitucionalidade na nova lei

14 nov 2025, 18:00
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Marcelo admite que ainda não "passou os olhos" pelas alterações à Lei da Nacionalidade

14 nov 2025, 17:09

Marcelo vai esperar pelo pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre a Lei da Nacionalidade, após pedido apresentado pelo PS

13 nov 2025, 22:04

Presidente do Constitucional enviou carta a Montenegro em agosto a pedir reforço de verbas. Resposta só chegou esta semana

13 nov 2025, 16:15

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