Decisão foi aprovada por unanimidade pelos deputados da comissão. Regresso tem “efeitos a partir de 14 de novembro”, diz a presidente, Alexandra Leitão
A comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou esta quinta-feira o parecer relativo à retoma do mandato de deputado do ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, e a renúncia do social-democrata Ricardo Baptista Leite.
Na reunião desta manhã, os deputados da comissão aprovaram por unanimidade o parecer que formaliza a retoma do mandato de deputado do socialista João Galamba.
De acordo com a informação transmitida pela presidente da comissão, Alexandra Leitão, o regresso tem “efeitos a partir de 14 de novembro”, o dia seguinte a João Galamba ter apresentado a demissão do cargo de ministro.
Este parecer ainda será votado também em plenário, que tem início marcado para as 10:00, e no qual João Galamba deverá participar.
Nas últimas eleições legislativas, em janeiro de 2022, João Galamba foi eleito deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa.
Com o seu regresso, sai do parlamento o até agora deputado Paulo Marques, que concorreu na mesma lista.
A comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou também a renúncia do deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, que tinha suspendido o mandato em maio para dirigir uma organização internacional.
O social-democrata já estava a ser substituído por João Dias Coelho.
João Galamba apresentou em 13 de novembro o pedido de demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, por considerar ser a única decisão possível para assegurar à família a tranquilidade e discrição a que têm direito.
"Apresentei este pedido de demissão após profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha qualidade de pai e de marido esta decisão é a única possível para assegurar à minha família a tranquilidade e discrição a que inequivocamente têm direito", referia o comunicado enviado pelo Ministério das Infraestruturas.
Na semana anterior, João Galamba foi constituído arguido no âmbito da operação "Influencer", relacionada com negócios de exploração de lítio e hidrogénio e da criação do centro de dados de Sines.
Na audição na Assembleia da República no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, João Galamba tinha dito que não tinha intenção de se demitir.
