Ministro italiano condenado a pena de prisão por ter comparado ex-ministra afrodescendente com um orangotango

Agência Lusa , BC
2 jun 2023, 10:38
O ministro italiano Roberto Calderoni (Foto: Photo by Antonio Balasco/KONTROLAB/LightRocket via Getty Images)

Insulto foi proferido quando Roberto Calderoli ainda não era ministro

A Justiça italiana condenou a sete meses de prisão o ministro dos Assuntos Regionais e das Autonomias, Roberto Calderoli, do partido de extrema-direita Liga, por insultos racistas contra Cécile Kyenge. Foi a primeira ministra afrodescendente de Itália e é atualmente eurodeputada.

Um tribunal de Bergamo confirmou quinta-feira a condenação por difamação agravada de origem racial contra Cécile Kyenge, depois de Roberto Calderoli, em 2013, quando era vice-presidente do Senado italiano, ter comparado a então ministra a um orangotango durante um comício do seu partido em Treviglio, no norte de Itália.

A justiça italiana já condenou em segunda instância o agora ministro, mas os desembargadores anularam as sentenças anteriores.

No entanto, o Tribunal Constitucional italiano indicou que Roberto Calderoli não pode gozar da proteção constitucional de imunidade parlamentar, apesar de as autoridades terem declarado que as opiniões do senador foram "manifestadas por um deputado no exercício de funções" e, portanto, "inquestionáveis".

De acordo com o Constitucional, as opiniões manifestadas fora do exercício específico das funções parlamentares só são objeto de imunidade se tiverem por finalidade a divulgação da atividade parlamentar, razão pela qual a prerrogativa "não pode ser estendida a insultos".

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