FIFA multa quatro clubes por partilharem passes dos jogadores com terceiros

29 mar 2016, 17:35
Detenções na FIFA (Reuters)

Sevilha, Twente, St. Trond e Santos punidos com multas

O Comité Disciplinar da FIFA impôs sanções a quatro clubes por violações relacionadas com a influência ou propriedade de terceiros nos direitos económicos de jogadores (Third Party Ownership, ou TPO).

Os espanhóis do Sevilha, onde atuam os portugueses Beto, Daniel Carriço e Diogo Figueiras, os holandeses do Twente, os belgas do Saint-Trond, onde alinha Ruben Fernandes, e os brasileiros do Santos foram os clubes punidos, com multas pecuniárias.

A proibição da influência de terceiros está estabelecida no artigo 18 do Regulamento do Estatuto e Transferência de jogadores desde janeiro de 2008, enquanto as alterações e a proibição do TPO, que o mesmo rege, entrou em vigor a 1 de maio de 2015.

O Sevilha foi multado em 55 mil francos suíços (cerca de 50 mil euros) por ter sido responsável pela celebração de contratos que permitiram a um terceiro influenciar a independência do clube no mercado de trabalho e matérias relacionadas com transferências, além de não inscrever as informações obrigatórias no ITMS, o Sistema de Gestão de Transferências Internacionais da FIFA.

O FC Twente vai pagar 185 mil francos suíços (quase 170 mil euros), o Saint-Trond pagará 60 mil francos suíços (quase 55 mil euros), enquanto o Santos também pagará 75 mil francos suíços (quase 69 mil euros).

Em março o tribunal de apelo de Bruxelas decidiu não avaliar o recurso da agência desportiva Doyen sobre a proibição de posse de passes de futebolistas por terceiros, remetendo o caso para o Tribunal do Comércio de Bruxelas, que o vai apreciar em junho, e sugeriu que o mesmo fosse analisado pelo Tribunal Europeu de Justiça.

A proibição da TPO já está em vigor e levou em setembro à punição do Seraing, que é dos mesmos proprietários dos franceses do Metz, com a proibição de transferências e uma multa de 15 mil francos suíços (cerca de 136 mil euros), por ter «infringido as regras referentes à propriedade de direitos económicos dos jogadores por terceiros [TPO] e influência de terceiros».

Em janeiro, um tribunal de Liège, na Bélgica, suspendeu o castigo imposto ao clube da segunda divisão belga, permitindo pelo menos as inscrições dos jogadores Pape Camara e Jeffrey Rentmeister, que tinham sido contratados no verão.

No entanto, a TPO ainda é permitida excecionalmente nos acordos já existentes e nos contratos celebrados entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2015, neste último caso limitados à duração máxima de um ano.

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