Luxemburgo é o primeiro país da Europa a legalizar produção e consumo de canábis

22 out, 11:49
Marijuana (arquivo)
Marijuana (arquivo)

De acordo com a nova legislação, os adultos poderão ter quatro plantas de canábis em casa para uso pessoal

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O Luxemburgo vai legalizar a produção e o consumo de canábis, tornando-se no primeiro país europeu a fazê-lo.

O anúncio do governo foi feito nesta sexta-feira e, de acordo com a nova legislação, os maiores de 18 anos poderão ter até quatro plantas de canábis em casa, desde que sirvam para consumo pessoal. A compra de sementes não terá quaisquer limites, podendo estas ser adquiridas em lojas físicas ou online.

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No entanto, o consumo e transporte de canábis ou produtos derivados na via pública, bem como o comércio de outros produtos que não sementes, continuam proibidos.

De acordo com o jornal The Guardian, esta legislação, que foi negociada há dois anos entre liberais, sociais-democratas e verdes, destina-se a desviar os consumidores do mercado ilegal.

Está a ser desenvolvido um sistema de produção e venda controlado pelo Estado, de modo a garantir a qualidade dos produtos.

Eventuais lucros serão destinados primariamente “à prevenção, educação e cuidados de saúde na área das dependências”, garantiu fonte governamental.

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O Luxemburgo será o terceiro país a criar um mercado nacional legal de canábis, depois do Uruguai, em 2013, e do Canadá, em 2018.

Nos Países Baixos, país europeu mais associado com este tipo de produtos, existe uma política de tolerância quanto ao consumo de drogas leves. No entanto, a sua produção, comércio e o próprio consumo não são permitidos por lei.

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