Putin pede criação de lista de países que tomem "ações hostis" contra a Rússia

5 mar, 23:48
Vladimir Putin (AP Images/Andrei Gorshkov)

Decreto presidencial não especifica nomes, mas deve dar entrada nos próximos dias

O presidente da Rússia assinou este sábado um decreto para que o governo da Rússia crie uma lista com países que estão a cometer “ações hostis” contra a Rússia, numa altura em que o Ocidente coloca em prática uma série de sanções por causa da invasão russa à Ucrânia. De acordo com a agência Tass, que teve acesso ao documento que saiu do Kremlin, a lei deve entrar em vigor nos próximos dois dias.

“O governo da Federação Russa, nos próximos dois dias, vai determinar uma lista de Estados estrangeiros que cometam ações hostis contra a Federação Russa, entidades legais russas e indivíduos russos”, pode ler-se no documento.

Além disso, o decreto presidencial dá ainda conta que as organizações russas vão passar a conseguir pagar as suas dívidas em rublos, caso as obrigações forem, em última análise, obrigações para credores de países hostis.

O pagamento das dívidas destas empresas poderá ainda ser definido pelo Banco Central da Rússia e pelo Ministério das Finanças do país.

Ainda de acordo com o Kremlin, todo o processo vai ser acompanhado pelas duas entidades referidas, responsáveis máximos da regulação financeira na Rússia.

O decreto refere que pode ser criada uma conta em rublos num qualquer banco russo que ficará em nome do credor estrangeiro, sendo que o pagamento da dívida será considerado como saldado caso o pagamento seja feito na moeda russa, desde que num montante equivalente à obrigação que foi contratualizada em moeda estrangeira, cuja conversão será atestada pelo Banco Central da Rússia no dia do pagamento.

Perante a desvalorização a que se tem assistido do rublo, este poderá ser um problema para empresas estrangeiras, que, na prática, poderiam ver o pagamento recebido desvalorizar nos dias seguintes à sua receção.

Ao Banco Central da Rússia e ao Ministério das Finanças foi também atribuída a autoridade de "determinar um procedimento diferente para o cumprimento de obrigações por parte dos devedores" aos credores dos países hostis. 

Esta reação surge depois de várias sanções económicas à Rússia, muitas das quais a afetarem o sistema bancário SWIFT.

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