Ucrânia dá mais um passo no processo de integração europeia: Conselho Europeu reconhece "aspirações europeias" do país

11 mar 2022, 03:04
Conselho Europeu em Versailles

O Conselho Europeu, reunido em Versailles, garantiu que não vai deixar o povo ucraniano sozinho, sublinhando que os Estados-Membros vão continuar a prestar apoio político, financeiro, material e humanitário durante este tempo de guerra

O Conselho Europeu reconheceu esta sexta-feira “as aspirações europeias” da Ucrânia, num momento em que os líderes comunitários concordam em apoiar o país durante a sua caminhada até atingir a integração. O presidente da instituição, Charles Michel, disse que, “sem demora”, Bruxelas vai “fortalecer ainda mais os laços e aprofundar a parceria" e apoiar a nação invadida pela Rússia.

A instituição referiu que o pedido de adesão da Ucrânia à União foi “rapidamente” transmitido à Comissão Europeia para dar a “sua opinião” – o passo inicial de um longo processo para dar início às negociações de adesão. A declaração do Conselho Europeu foi publicada pouco depois das 3:00 horas, no final do primeiro de dois dias de reuniões em Versailles. Não houve reação imediata por parte governo ucraniano.

“O Conselho Europeu reconhece as aspirações europeias e a escolha europeia da Ucrânia... O Conselho agiu com celeridade e convidou a Comissão a apresentar o seu parecer sobre este pedido em conformidade com as disposições pertinentes dos Tratados. Enquanto isso, e sem demora, fortaleceremos ainda mais nossos laços e aprofundaremos a nossa parceria para apoiar a Ucrânia no seu caminho europeu. A Ucrânia pertence à nossa família europeia”, afirma o comunicado.

Os líderes europeus exigiram ainda "que a segurança das instalações nucleares da Ucrânia seja imediatamente assegurada com a assistência da Agência Internacional da Energia Atómica" e que "a Rússia cesse a ação militar e retire todas as forças e equipamento militar de todo o território da Ucrânia imediata e incondicionalmente, e respeite plenamente a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas". Por outro lado, lembraram que já adotaram "sanções significativas" contra a Rússia e que se mantêm dispostos "a avançar rapidamente com mais sanções".

O Conselho Europeu garantiu, contudo, que "não vai deixar o povo ucraniano sozinho", sublinhando que os Estados-Membros vão continuar a prestar apoio político, financeiro, material e humanitário durante este tempo de guerra.

A instituição comunitária aplaudiu o povo da Ucrânia “pela sua coragem em defender o seu país e os nossos valores compartilhados de liberdade e democracia” e deixou uma promessa: “Estamos comprometidos em fornecer apoio para a reconstrução de uma Ucrânia democrática depois do cessar do ataque russo”, afirma a instituição.

 

No final da reunião do Conselho Europeu, o presidente da Lituânia sublinhou que o processo de integração europeia da Ucrânia "já começou". "Agora, resta à Ucrânia conseguir uma rápida integração. A nação heroica ucraniana merece saber que é bem-vinda à União Europeia".

 

 

Os chefes de Estado e de Governo da UE iniciaram na quinta-feira uma cimeira de dois dias originalmente consagrada à economia, mas que focada na defesa e energia, por força da ofensiva russa na Ucrânia.

Agendada há muito pela atual presidência francesa do Conselho da UE, esta cimeira era dedicada integralmente ao “novo modelo europeu de crescimento e investimento”, mas a invasão da Ucrânia pela Rússia, há duas semanas, e as consequências do conflito para o bloco europeu impuseram alterações na ordem de trabalhos do encontro.

Eurodeputados pressionam Comissão Europeia para coordenar melhor transporte de refugiados

Durante a reunião em Versailles, mais de 60 eurodeputados pressionaram a Comissão Europeia para coordenar melhor o transporte em toda a Europa das centenas de milhares de ucranianos que fogem do país invadido pela Rússia.

A Comissão, disseram os eurodeputados numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e à comissária de Transportes da UE, Adina Vălean, deve “assumir a liderança para ajudar a realojar centenas de milhares de refugiados que fogem da Ucrânia e da agressão sem alma dos invasores russos”.

Os eurodeputados pediram também às autoridades que discutissem a questão durante a reunião do Conselho Europeu que esta sexta-feira volta a acontecer por volta das 10:00 horas. 

A falta de capacidade de transporte deixou milhares de pessoas presas em acampamentos provisórios sem condições sanitárias adequadas, e a covid-19 está a espalhar-se “extremamente rápido”, segundo os eurodeputados que querem que a Comissão intensifique “urgentemente” a coordenação em toda a UE do transporte ferroviário e rodoviário de refugiados para outros países da UE. “Estamos à beira de um desastre humanitário e, para evitá-lo, precisamos de um apoio forte e imediato e de uma coordenação pan-europeia”, escreveram.

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