Portugal em situação de calamidade até 20 de março de 2022

29 nov 2021, 10:36
Nova variante covid-19
Nova variante covid-19

Novas regras entram em vigor no dia 1 de dezembro e mantêm-se nos próximos três meses

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Portugal entra esta quarta-feira em situação de calamidade, na sequência da situação epidemiológica da covid-19 e, segundo o Diário da República de sábado, assim se vai manter "até às 23:59 do dia 20 de março de 2022", em todo o território nacional continental.

O diploma torna oficiais as medidas que o primeiro-ministro, António Costa, tinha anunciado na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros. Entre elas, está a obrigatoriedade da testagem em alguns locais e um adiamento do regresso às aulas após as férias de natal, entre 2 e 9 de janeiro. 

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Este reforço será "adequado e proporcional ao risco que neste momento vivemos", disse o primeiro-ministro nessa conferência de imprensa, em que foi anunciado o regresso ao estado de calamidade, o mesmo que se viveu em Portugal Continental entre 1 de maio e 30 de setembro.

No âmbito da situação de calamidade, em Portugal Continental, restaurantes, hotéis e alojamentos locais voltam a ter de exigir a apresentação de certificado digital da União Europeia ou teste negativo à covid-19. 

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A situação de calamidade substitui a situação de alerta, em vigor até agora.

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