António Costa elencou uma série de desígnios nacionais para cumprir nos três anos que faltam de Governo. Vão do ensino e da habitação à convergência com os países mais desenvolvidos da União Europeia.
O primeiro-ministro deixou no discurso do debate do Estado da Nação nove desígnios e metas para cumprir até ao final da legislatura em áreas como o ensino, a saúde, as alterações climáticas ou a convergência económica. Construir ou modernizar 471 unidades de cuidados de saúde primários, disponibilizar 26 mil novos fogos até 2026 ou retirar da situação de pobreza mais 660 mil pessoas foram algumas das promessas e compromissos assumidos por António Costa.
“Cumprido um quarto da legislatura, quais são os principais os desígnios que mobilizarão a nossa ação nas próximas três sessões legislativas?”, afirmou António Costa em jeito de introdução. Esta é a lista dos nove, que termina com um “grande desígnio”.
- Modernização do tecido produtivo
“Com as Agendas Mobilizadoras, para duplicar, face a 2017, o número de novas empresas de base tecnológica, de serviços intensivos em conhecimento e das indústrias criativas”.
- Melhoria do sistema de ensino
“Com a promoção da rede de Centros Tecnológicos Especializados no ensino secundário, onde estamos a investir 480 milhões de euros, para que possam servir, até 2026, 60 mil alunos por ano, com especial enfoque no desenvolvimento de competências vocacionadas para a transição digital, a indústria 4.0 e a transição energética”.
- Combate às alterações climáticas
“O investimento na floresta e proteção dos oceanos, na ferrovia, nos metros e nas energias renováveis para reduzir, no horizonte 2030, 55% as emissões dos gases com efeitos de estufa e para aumentar para 80%, no final da legislatura, o peso das fontes renováveis na produção de eletricidade.”
- Qualificar as respostas sociais
“Até 2026, construir ou modernizar 471 unidades de cuidados de saúde primários e 31.156 novos lugares em creches, estruturas residenciais para idosos e respostas para pessoas vulneráveis ou com incapacidade.”
- Garantir o direito à habitação
“Depois de anos de abandono das políticas públicas estamos em parceria com os municípios a atuar em todas a frentes para aumentar a oferta, disponibilizando 26 mil novos fogos até 2026 para responder às situações de maior carência identificadas nas diversas estratégias locais de habitação e 6.800 fogos a custos acessíveis.”
- O desígnio nacional no alojamento estudantil.
“Reforçar a oferta com mais de 18 mil camas novas ou renovadas em residências universitárias ate 2026″.
- Combate à pobreza e exclusão social.
“Retirar da situação de pobreza mais 660 mil pessoas, das quais 170 mil crianças e 230 mil trabalhadores.”
- Reforçar a coesão territorial.
“Garantir que todas as regiões NUT2 convergem em PIB per capita com a média europeia sem que nenhuma fique para trás.”
- Uma década convergência com os países mais desenvolvido da UE
“Grande desígnio nacional de depois de 15 anos de divergência ou estagnação garantir uma década convergência com os países mais desenvolvidos da UE com a dívida publica a reduzir-se para menos de 100% do PIB.”
António Costa reconheceu que a tarefa é exigente: “Estamos conscientes do muito trabalho que temos em mãos e também do muito caminho que há para percorrer”. Antes, tinha afirmado que “a estabilidade política foi a opção dos portugueses há pouco mais de um ano”. “E é essa opção pela estabilidade que garante a continuidade da ação transformadora, o cumprimento dos compromissos com os portugueses, a execução de reformas essenciais à modernização do País e à melhoria de qualidade de vida dos portugueses”, acrescentou.
