Ministério da Saúde, profissionais de saúde e familiares das crianças foram chamados a dar testemunho
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou esta quinta-feira que está a decorrer uma inspeção no caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, e a quem foi administrado o medicamento Zolgensma, que serve para tratar a atrofia muscular espinhal tipo 1, e que é o fármaco mais caro do mundo, custando dois milhões de euros por unidade.
De acordo com um comunicado enviado às redações, a inspeção foi determinada a 5 de novembro, precisamente um dia depois da reportagem da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) que revelou este caso, dando conta de suspeitas de cunha por parte da Presidência da República neste caso, que também envolveu a naturalização das duas gémeas.
Em causa está, segundo a IGAS, uma verificação de cumprimento das "normas aplicáveis à prestação de cuidados a duas crianças gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma".
A inspeção está em "fase de execução", tendo sido recolhidas evidências documentais e testemunhais em vários locais. A IGAS refere que a documentação ainda está a ser recolhida, incluindo em estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e organismos do Ministério da Saúde, bem como dos profissionais de saúde e dos gestores dessas entidades.
Mais se acrescenta que também estão a ser recolhidos vários testemunhos de profissionais de saúde, gestores de estabelecimentos de saúde, organismos do Ministério da Saúde e familiares das utentes.
"Prevê-se que venham a ser recolhidas mais evidências, documentais e testemunhais, junto de decisores, de vários níveis, que tenham tido intervenção no acesso das duas crianças à prestação de cuidados", acrescenta o comunicado, ainda que sem se referir em concreto sobre que decisores fala.
"Após esta fase de execução do processo de inspeção é elaborado um projeto de relatório, que é remetido a entidades e pessoas envolvidas, para o exercício do direito ao contraditório", termina a IGAS.
Recorde-se que este caso remonta a outubro de 2019, quando era ministra da Saúde Marta Temido e secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales. Os ex-governantes terão de prestar esclarecimentos ao parlamento, depois de a Iniciativa Liberal ter usado do direito potestativo para forçar a audição, já que o PS inicialmente chumbou esse pedido.
Num caso que tem ainda muitos esclarecimentos para dar, o Presidente da República garante nada ter feito, mesmo que assumindo ter recebido na Presidência um email do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, a pedir que o assunto fosse tratado. É precisamente o filho de Marcelo Rebelo de Sousa um dos protagonistas desta história, uma vez que terá sido através dele que a família das crianças terá conseguido chegar ao SNS, isto depois de terem sido levantadas objeções pelo Hospital Dona Estefânia.
Não conformada com essas mesmas objeções, a família decidiu contactar o Hospital de Santa Maria. Perante a ausência de resposta utilizou aquilo a que a mãe das crianças chamou de "pistolão" - gíria para cunha - para acelerar o processo.
À TVI o responsável pelo serviço de Neuropediatria do Santa Maria mostrou-se perplexo com o caso, sugerindo que a decisão levada a cabo teve motivações políticas que se sobrelevaram às razões médicas, até porque o corpo clínico sempre se mostrou contra a administração deste tratamento às gémeas, até porque o Zolgensma ainda não tinha entrado no mercado àquela altura.
O antigo presidente do Infarmed, José Aranda da Silva, a forma como tudo decorreu, desde o dia da autorização ao tratamento (dada a um sábado) até à rápida decisão, foi uma "falta de normalidade".
A IGAS vai agora investigar todo o caso, centrando-se nas razões médicas que levaram a tomar esta decisão, uma vez que para aquele organismo o que está em causa é uma investigação de saúde.
Paralelamente decorre uma investigação do Ministério Público contra desconhecidos.
