Área Metropolitana do Porto: custo do concurso de transportes agravado em 20% por ano

Agência Lusa , DCT
10 dez 2021, 16:57
Metro do Porto
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Segundo o estudo feito, a manter a rede tal como foi definida no concurso, esta terá um custo adicional de cerca de cinco milhões de euros

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Os encargos financeiros do concurso internacional para o transporte rodoviário na Área Metropolitana do Porto (AMP) podem subir cerca de 20% por ano e para cada município, representando um total adicional de cinco milhões de euros, foi esta sexta-feira revelado.

Os dados são 20% ou um pouco mais de 20% para acrescentar aos encargos financeiros que estavam previstos”, indicou esta sexta-feira o presidente da AMP, Eduardo Vitor Rodrigues, que fez um ponto de situação do concurso que se arrasta há mais de dois anos.

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Em causa estão os dados preliminares de um estudo económico-financeiro que foi pedido pela AMP em julho, na sequência de uma tomada de posição do presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, que se recusou a deliberar a assunção de quaisquer encargos.

À data, perante esta posição, a Comissão Executiva reagiu, mostrando-se indisponível para assinar o contrato para concessão dos transportes na região.

Autarcas decidem se assumem novos encargos ou se aceitam rever a rede

Aos autarcas, Eduardo Vítor Rodrigues esclareceu esta sexta-feira que esta deliberação será levada à próxima sessão da Assembleia Municipal de Gondomar – informação que foi posteriormente corroborada pelo vice-presidente daquela autarquia –, permitindo cumprir todos os formalismos legais e avançar, se for essa a decisão, com a adjudicação dos lotes aos respetivos concorrentes vencedores.

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Retirando da equação as questões jurídicas que têm marcado o concurso para o transporte rodoviário na AMP, Eduardo Vítor Rodrigues considera que resta agora aos municípios tomar uma decisão final: se assumem os encargos adicionais ou se aceitam rever a rede que está prevista, adequando-a ao valor já contratualizado.

Nós temos margem até 20% para mexer na rede (…) Chegados a este momento, a questão ou anula e faz um novo, ou baixa a qualidade do que estava previsto”, explicou, em declarações aos jornalistas, acrescentando que teme que para alguns municípios o aumento de 20% seja incomportável.

De acordo com os dados do novo estudo económico-financeiro, a manter a rede tal como foi definida no concurso, esta terá um custo adicional de cerca de cinco milhões de euros, totalizando uma comparticipação por parte das autarquias na ordem dos 30 milhões de euros por ano.

Para a Câmara de Vila Nova de Gaia, que lidera, em causa está um custo adicional de meio milhão de euros, a somar aos dois milhões de euros já previstos, acrescentou Eduardo Vítor Rodrigues, que teme que o impacto financeiro causado pela pandemia de covid-19 se prolongue no tempo.

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Autarcas atiram críticas

Reconhecendo que os dados com que avançaram em 2019 e 2020 para o concurso foram “radicalmente mudados com a pandemia”, o autarca questiona, contudo, se mesmo sem covid-19 seria “razoável” continuar com o concurso, nas mesmas condições, quando esta “situação peregrina” dura há mais de dois anos e meios sem que a AMP possa intervir, dado que o uso da Resolução Fundamentada está vedado.

Embora acredite que o Governo possa vir a compensar este aumento, Eduardo Vítor Rodrigues reconhece que este é um cenário que não está em condições de garantir.

Num comentário ao ponto de situação, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, defendeu estar do lado de uma adjudicação, mesmo correndo o risco de ver os seus custos aumentados em 20%.

Por seu turno, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, disse considerar que os municípios estão a viver, do ponto de vista financeiro, um “momento muito difícil”, com os orçamentos municipais a serem absorvidos pelo dossiê dos transportes, da descentralização ou da pandemia.

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Já o autarca da Maia, Silva Tiago, criticou o Governo, defendendo uma maior generosidade por parte de quem recebe financiamento de Bruxelas.

Emídio Sousa, autarca de Santa Maria da Feira, comparou o Estado central a uma família falida que está a recorrer aos mealheiros dos filhos, neste caso às autarquias.

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