Catarina Sarmento e Castro confessou-se embaraçada por estar a responder às questões dos deputados
Desconfortável e... com pouca informação para dar aos deputados. Foi desta forma que a ex-ministra da Justiça se apresentou na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas.
Perante os deputados, Catarina Sarmento e Castro começou por lembrar que não estava no cargo na altura em que foi atribuída a nacionalidade às duas crianças.
A ex-governante confessou-se mesmo embaraçada por estar a dar esclarecimentos. "Até me embaraça ter de explicar eu aquilo que fazem os serviços", afirmou, afastando quaisquer responsabilidades no caso, surgido quando era ainda outra pessoa a titular da pasta.
A ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro disse, apesar de tudo, que os serviços não encontraram "nenhum tipo de influência” para acelerar o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.
“Dentro do que me foi transmitido pelos serviços, não se encontra aqui nenhum tipo de influência para que este processo tenha andado de forma mais célere”, afirmou.
A ex-governante está a ser ouvida esta terça-feira na comissão parlamentar de inquérito ao caso das duas gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Catarina Sarmento e Castro disse que o processo foi remetido pelo Consulado de São Paulo ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em 2 de setembro de 2019 e referiu que num momento anterior, a nível consular, terá havido outros procedimentos.
“Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável”, afirmou a ex-ministra, indicando que o IRN encontrou “outros três processos que teriam sido ainda mais céleres, também de bebés”.
Catarina Sarmento e Castro indicou que um destes processos foi “iniciado no sistema a 02 de setembro e outros dois a 4 de setembro” e que ficaram concluídos “a 9 de setembro”.
Tratando-se “de filhos de pais que são portugueses”, isso “abre uma via especial no âmbito destes processos”, assinalou a ex-governante, afirmando também que, tratando-se de crianças pequenas, existem certas etapas que não têm de ser verificadas, dando como exemplo as verificações de segurança.
