PS impediu que Marta Temido e Lacerda Sales esclareçam na AR o que fizeram no caso das gémeas luso-brasileiras. Argumento dos socialistas: quem está em funções no Governo (em vez de quem esteve à altura dos factos) é que pode "esclarecer toda a verdade" no caso das gémeas. Análise
Para Anabela Neves, a decisão do PS de chumbar a audição da ex-ministra Marta Temido e do ex-secretário de Estado Lacerda Sales no caso das gémeas - trata-se de governantes em exercício de funções à altura dos factos - “faz sentido” e “tem razão de ser”. Para Mafalda Anjos, a decisão não é compreensível e “é prejudicial para a transparência”.
“Tudo o que seja contribuir para o esclarecimento deste caso deve ser tido em conta, por isso não se percebe a decisão do PS de não permitir que Marta Temido e Lacerda Sales prestem esclarecimentos”, diz Mafalda Anjos, que garante que a decisão pode interferir com o descodificar do caso.
Para a diretora da Visão e comentadora da CNN Portugal, o chumbo do PS a estas audições urgentes - não só da ex-ministra da Saúde Marta Temido e do ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales como também do ex-presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria Daniel Ferro - prejudica a transparência, já que afasta “as pessoas detentoras da informação” de esclarecerem o terá acontecido.
Já Anabela Neves garante que a justificação do PS para a recusa do pedido de audição “faz sentido”.“O regulamento das comissões parlamentares fiscaliza apenas as entidades do Governo e da administração pública que estão em funções, não fiscalizam Governos anteriores”, explica a comentadora.
Anabela Neves garante que “não há drama nenhum” porque “provavelmente” os visados serão ouvidos de qualquer forma, seja no Parlamento, no Ministério Público ou até na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. “Nada disto impede a necessidade de apurar o que se passou e de ouvir todos os responsáveis neste caso, porque o chumbo do PS não inviabiliza a audição noutros contextos”, diz. “Isto acontece em todos os Governos e com todas as oposições: os partidos que têm maioria fazem uso dos instrumentos que têm e os partidos da oposição usam os poderes reforçados de fiscalização.”
Assim, para Anabela Neves, a democracia “não pára por o PS impedir certas diligências - elas acabam por acontecer de uma maneira ou de outra”. “Felizmente, os direitos de fiscalização foram extremamente reforçados em 2007 e a oposição tem muitos recursos para fiscalizar porque o jogo político e parlamentar é isto.”
"Uma longa lista"
Mafalda Anjos sublinha que a decisão do PS “não é boa”, apesar de não surpreender. “Já vimos várias vezes o PS a não querer que os ministros compareçam, é só mais um caso que se junta a uma longa lista”, reitera a comentadora da CNN Portugal.
Ainda assim, Mafalda Anjos não sabe em que medida a decisão, que considera má, pode ter impacto nas eleições de 10 de março. “Nesta altura, com as eleições à porta, as pessoas estão focadas noutra coisa”, garante.
Anabela Neves, por sua vez, não acredita que o chumbo da audição tenha alguma influência no curso eleitoral, recusando ainda que afastar antigos membros do Governo e permitir que os atuais falem, como Manuel Pizarro, seja um “truque” do partido. A decisão do PS é só isso mesmo - uma decisão, “um direito que tem”. Anabela Neves recusa que tal constitua um “truque” do partido.
“É correto não abrir uma caixa de Pandora no Parlamento, porque o Parlamento tem de ter alguma dignidade a olhar para este caso que envolve o Presidente da República”, finaliza Anabela Neves, acrescentando que “não se pode começar a querer explorá-lo de uma forma que pode pôr em causa as instituições”.
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