PS impede que Marta Temido e Lacerda Sales esclareçam na AR o que fizeram no caso das gémeas: "Responsáveis em funções é que estão em condições de esclarecer a verdade"

7 dez 2023, 11:03
António Lacerda Sales e Marta Temido

Socialistas travam audições parlamentares de governantes à data dos factos. PS prefere ouvir Pizarro, atual ministro da Saúde mas que não ocupava essas funções quando tudo aconteceu. Marcelo, que se autoilibou no caso, não ilibou o Governo: disse que não sabe o que é que o Executivo fez e que "para isso é que há a investigação da Procuradoria-Geral da República"

O Partido Socialista travou as audições parlamentares de Marta Temido e António Lacerda Sales no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras. O pedido de audição foi feito pela Iniciativa Liberal, que decidiu avançar com um pedido potestativo para forçar estas audições. O PS justifica assim a decisão: "O critério seguido pelo PS é o de convocar os responsáveis que estão em funções e que, por esse facto, estão em condições de esclarecer toda a verdade".

O requerimento da Iniciativa Liberal, que foi rejeitado pela maioria socialista, propunha a audição urgente da ex-ministra da Saúde Marta Temido, do ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, do ex-presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Daniel Ferro e da atual presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, Ana Paula Martins, que estavam em funções quando as gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal receber o medicamento Zolgensma - um dos mais caros do mundo e que visa a atrofia muscular espinhal -, que totalizou quatro milhões de euros, como revelou a TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal).

Perante a rejeição do PS, o partido de Rui Rocha decidiu usar o direito potestativo de voltar a chamar as mesmas pessoas - com caráter de urgência - para serem ouvidas e acrescentou à lista a presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Ana Paula Martins, e o atual ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

A Iniciativa Liberal diz que é relevante "perceber de onde terão partido as alegadas influências políticas para um alegado favorecimento destas crianças no acesso ao tratamento", num requerimento que surgiu depois de Marcelo Rebelo de Sousa, que se autoilibou no caso, não ter ilibado o Governo e ter afirmado que não sabe o que é que o Executivo fez: "Para isso é que há a investigação da Procuradoria-Geral da República", disse o Presidente. Que disse mais:

"O que fica claro é que o Presidente da República portuguesa, perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dá o despacho mais neutral e igual a que deu em N casos, respeita os contactos feitos pela consultora e a posição do chefe da Casa Civil e não há uma intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho. Perguntarão: e depois ter ido para a presidência do Conselho de Ministros? Isso não sei, francamente. Como é que foi, o que se passou a seguir, por que tramitação seguiu... Não tenho a mínima das ideias. (...) O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da Procuradoria-Geral da República. Espero, como disse há dias, que seja cabal para se perceber o que se passou desde o momento em que sai de Belém, se foi para o sítio para onde normalmente ia sempre", afirmou o Presidente da República na comunicação que fez segunda-feira ao país.

Quem pode, segundo o PS, repor "toda a verdade"

Depois de chumbar as audições de quem era governante à data dos factos, o PS decidiu chamar à comissão parlamentar de Saúde Manuel Pizarro e Ana Paula Martins.

"O critério seguido pelo PS é o de convocar os responsáveis que estão em funções e que, por esse facto, estão em condições de esclarecer toda a verdade sobre este processo, uma vez que o Parlamento fiscaliza o Governo e os órgãos da Administração Pública e, por isso, quem está em funções", lê-se na nota a que a CNN Portugal teve acesso.

O coordenador do PS nesta comissão, Luís Soares, sublinha que esta iniciativa visa “desmascarar as intenções justicialistas da IL” - que não aprovou este requerimento do PS -, “tendo ficado demonstrado que o seu objetivo não é esclarecer este caso”. 

Refira-se que no seu pedido potestativo a Iniciativa Liberal pede para Manuel Pizarro e Ana Paula Martins serem ouvidos.

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